Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao dentista, mas não com a nora

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para passar por atendimento odontológico. O atendimento deverá ser feito no Centro Médico da Polícia Militar, mediante escolta.

O local foi indicado pelo Batalhão da Polícia Militar por questão de segurança.

A defesa de Bolsonaro chegou a indicar que o atendimento fosse realizado pela esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL), Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro. No entanto, o atendimento será realizado por um dentista da Polícia Militar.

O senador e filho mais velho do ex-presidente está proibido de visitar Bolsonaro por 90 dias.

Essa será a primeira saída de Bolsonaro da prisão domiciliar desde o dia 4 de maio, quando o ex-presidente realizou um procedimento no ombro.

Bolsonaro cumpre atualmente uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão. Desde o dia 24 de março deste ano, ele está sob prisão domiciliar humanitária, autorizada por Moraes por um prazo inicial de 90 dias, para que o ex-presidente se recupere de uma broncopneumonia.

Na decisão desta segunda-feira, dia 17 de agosto, Moraes afirma que, como Bolsonaro está em prisão domiciliar, o Batalhão da Polícia Militar indica, por motivos de segurança, a possibilidade que o atendimento seja realizado no Centro Médico da Polícia Militar, mediante escolta.

Além disso, o ministro estabeleceu que a data e horário do atendimento deverão ser mantidos em sigilo e será combinada entre o subdiretor do Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal e os advogados de Bolsonaro.

"Da mesma maneira, por motivos de segurança, a data e horário a ser realizado o atendimento odontológico deverão ser estabelecidos entre o TC Allenson Nascimento Lopes, Subdiretor do Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal e a Defesa do sentenciado, uma vez que, conforme o próprio requerimento da Defesa, não existe situação de urgência, visto que o pedido foi protocolado em 14/8/2026, para que o atendimento fosse realizado uma semana depois, somente em 21/8/2026".

Proibição de visitas

No mês passado, Moraes entendeu que Bolsonaro descumpriu as condições da prisão domiciliar após Flávio divulgar uma carta na qual o pai o indicava como porta-voz e reafirmava apoio à candidatura do filho. Como consequência, Moraes proibiu o senador de visitar o ex-presidente por 90 dias.

Além disso, Moraes determinou que o ex-presidente não poderá receber visitas com finalidade "político-eleitoral" até o final das Eleições 2026.

O ministro do STF também suspendeu visitas gerais a Bolsonaro por 30 dias, com exceção de visitas permanentes da equipe médica, fisioterapêutica e dos advogados.