Ministro e senadores debatem crise das santas casas e filantrópicos

Representantes das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos e parlamentares que defendem o setor participaram nesta quarta-feira, dia 04 de novembro, de audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, e com o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique Paim.

Realizada por iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS), a reunião abordou alternativas para auxiliar as instituições na superação da grave crise financeira.

O diretor da Santa Casa de Porto Alegre, Júlio Dornelles de Matos, apresentou as reivindicações do setor, entre elas a ampliação da carência de 6 meses para 2 anos dos empréstimos do BNDES Saúde e a redução da taxa de juros cobrada pelo banco para 0,5% ao ano, além da possibilidade de ampliar as parcelas de financiamento de 84 pra 120 meses. Ele sugeriu ao ministro a criação de um grupo temático para avaliar as demandas. O ministro falou sobre a crise financeira e os cortes no orçamento, mas afirmou que trata a questão como prioridade e garantiu que irá estudar as propostas.

Matos também fez um relato sobre a situação dramática do setor que compreende hoje 2,1 mil instituições em todo o País e é responsável por 60% dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As dívidas atuais superam R$ 21 bilhões e o déficit somente no ano passado foi de quase R$ 9 bilhões. Em pelo menos mil municípios que contam com santas casas ou hospitais filantrópicos, essas entidades são as únicas instituições hospitalares. O setor emprega diretamente 480 mil pessoas e realiza, por ano, 280 milhões de atendimentos ambulatoriais.

O debate sobre o tema foi intensificado a partir de sessão temática ocorrida no começo de setembro, por iniciativa da senadora Ana Amélia, no Plenário do Senado. Desde lá já foram realizadas reuniões no BNDES e encontros entre representantes da própria instituição e do Ministério da Saúde para avaliar a questão. A formação de um grupo técnico, caso confirmada, também poderá significar novos avanços diante da crise. O BNDES, que já havia recebido a lista de demandas há cerca de um mês, segundo Henrique Paim, poderá ampliar a carência de seis meses para um ano e avalia outras possibilidades.

De acordo com o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), enquanto a saúde no Brasil for subfinanciada os problemas vão continuar. Ao ministro, o senador sul-mato-grossense, que é médico, argumentou que o Governo federal precisa investir o mínimo de 10% de sua receita bruta no setor. “Evidentemente que há erros de gestão na saúde. Mas, fundamentalmente, o problema maior é a falta de dinheiro para construção de mais leitos, de equipamentos e medicamentos, além de um plano de carreira decente para os profissionais da saúde”, afirmou Moka.

Participaram ainda do encontro os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), Elmano Ferrer (PTB-PI) e Humberto Costa (PT-PE), o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, deputado Antonio Brito (PTB-BA), e os representantes das Santas Casas: presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórida, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Edson Rogatti; diretor-geral da CMB, José Luiz Spigolon; diretor Financeiro da Santa Casa de Porto Alegre, Ricardo Englert; e superintendente de Planejamento Financeiro da Santa Casa de Belo Horizonte, Gonçalo Abreu Barbosa.