O Ministério da Educação (MEC) alcançou a marca de cerca de 600 mil novas vagas autorizadas no ano de 2021 para a educação superior brasileira. Do total, 436.358 vagas são para oferta na modalidade a distância e 159.840 para cursos presenciais. Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), é o maior número de vagas autorizadas na comparação entre 2015 e 2021.
As vagas estão distribuídas nos 1.576 novos cursos autorizados em 2021, beneficiando mais de 650 instituições de educação superior. A graduação em Enfermagem lidera com 112 cursos superiores autorizados, seguida por Direito com 108, Pedagogia com 90, Psicologia com 85 e Administração com 72.
Os números de vagas e cursos criados em 2021 podem ser ainda maiores em função da autonomia de universidades e centros universitários para autorizar cursos superiores, estabelecida pelo art. 40 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2021.
Além da autorização de curso, o MEC também registrou bons índices nos atos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso. Foram 925 cursos reconhecidos e 8.214 cursos com renovação de reconhecimento.
O balanço parcial das ações realizadas pela SERES no ano de 2021 foi apresentado para as entidades representativas da educação superior no último dia 20, ocasião em que o Secretário Paulo Almeida ressaltou o recorde de Portarias publicadas dos últimos sete anos pela Secretaria. Foram publicadas um total de 2.022 portarias no Diário Oficial da União.
Para o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, “o ano de 2021 foi o ano da retomada na educação superior. Autorização e reconhecimento dos cursos superiores voltaram a índices pré-pandemia. Mas 2021 não foi só voltar a ser como antes, mas também de avançar. Alcançamos a marca de mais de 2.000 portarias publicadas, um recorde dos últimos 7 anos”.
Autorização
Para solicitar a autorização de um novo curso superior, a instituição precisa protocolar processo no sistema e-Mec conforme calendário regulatório publicado pelo MEC. O INEP autarquia do MEC, realiza a avaliação dos cursos, analisando as seguintes dimensões: organização didático-pedagógica, corpo docente e tutorial, e infraestrutura, atribuindo conceitos de 1 a 5.
Reconhecimento
Após a criação dos cursos, as instituições de educação superior precisam protocolar o pedido de reconhecimento, necessário à validação nacional dos diplomas. O pedido deve ser protocolado no período compreendido entre 50% do prazo previsto para integralização de sua carga horária e 75% desse prazo, observado o calendário definido pelo MEC.
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