O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, nesta quarta-feira, 6, a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais em todo o País. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. "Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas", afirmou o ministro Mendonça Filho, destacando que o MEC já liberou este ano R$ 5.138,4 milhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4.551,6 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões).
Do R$ 1 bilhão liberado hoje, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.
Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.
A liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos.
Já os institutos federais, do R$ 1 bilhão liberado hoje, serão contemplados com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para custeio e R$ 27 milhões para investimento. O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1.951,4 milhões, sendo R$ 1.810,6 milhões de custeio, R$ 140,8 milhões de investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).
Desde o início do ano de 2017, o MEC já repassou para as instituições federais de ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários.
Histórico
A atual gestão assumiu o MEC em maio de 2016, com corte no orçamento da Educação de R$ 6,4 bilhões, e conseguiu retomar R$ 4,7 bilhões, o que garantiu a normalização dos empenhos, da regularização dos repasses financeiros e da retomada de obras em universidades e institutos federais do país.
"Conseguimos concluir o ano passado com 100% do orçamento de custeio liberado, o que não acontecia há dois anos. Nosso compromisso é continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades e institutos federais do país", afirmou Mendonça Filho. O MEC já informou a Andifes que o orçamento de custeio para as universidades federais está assegurado em 100% do que foi previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Mulher é presa na rodoviária de Dourados com haxixe escondido em bagagem
Homem é encontrado morto em Dourados após sofrer agressões
Ivinhema goleia Águia Negra e está na final do Campeonato Estadual
Prefeitura abre inscrições para seleção de artistas para a 1ª Festa da Páscoa de Dourados
Com até R$ 87 mil de desconto, Engepar lança 2ª fase do Residencial Piemonte
Município deverá realizar licenciamento ambiental e mapear cemitérios
Mutirão para atualização de Cadastro Único começa nesta segunda em Dourados
Inscrições para processo seletivo do MPF seguem abertas até dia 30
Segurança Pública da Unigran EaD recebe nota máxima em avaliação do MEC
Leilão Online do Detran-MS oferece veículos e sucatas em Dourados
Mais Lidas
Primeira rampa pública no Rio Dourados é entregue com articulação de Renato Câmara
Comissão quer suspensão de pedágio e devolução de dinheiro antes de leilão para nova concessão
Para pagar faculdade e aluguel em Dourados, jovens se unem pelas ruas vendendo bolos de pote
