MEC libera consulta de bolsas do Prouni, mas suspende inscrição

O Ministério da Educação disponibilizou para consulta, nesta segunda-feira, dia 27 de janeiro, as informações das 251.139 bolsas parciais e integrais para faculdades privadas por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni).

A consulta pode ser feita no site do Prouni, com base em três critérios: o curso, a instituição ou o município desejado.

O cronograma previa que as inscrições começassem nesta terça (28), mas o início foi adiado após problemas com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Justiça Federal mandou o MEC revisar todas as notas, e suspendeu a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – também prevista para esta terça.

Segundo o próprio ministério, a divulgação dos aprovados no Sisu é condição prévia para o início das inscrições do Prouni. Isto, para evitar que um estudante concorra às bolsas e, depois, descubra que conseguiu vaga numa instituição pública.

Até as 21h desta segunda, o MEC e a Advocacia-Geral da União (AGU) ainda tentavam reverter a decisão judicial. Com isso, não há prazo para a retomada desses processos.

Segundo o ministério, a decisão judicial e a paralisação do Sisu não afeta a consulta às bolsas, já que o procedimento seria "meramente informativo". As inscrições, entretanto, seguem suspensas até o Sisu seja liberado.

"Os cronogramas definitivos dos programas de acesso à Educação Superior serão publicados após decisão final da justiça, tendo em vista que o resultado do Sisu é condição necessária para inscrição no Prouni e no Fies", afirmou o MEC nesta segunda.