Os estados têm até 5 de junho para participar do edital do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) de seleção de propostas de apoio a agricultores familiares urbanos e periurbanos. Os projetos podem contemplar hortas comunitárias, criação de pequenos animais e viveiros com plantas medicinais, entre outros. Para a ação, o MDS está destinando R$ 3 milhões.
As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (https://www.convenios.gov.br/portal/). Os critérios para a seleção estão definidos no Edital nº 04/2011, disponível no site do MDS (http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais). O resultado será divulgado no dia 7 de julho.
As propostas devem contemplar, obrigatoriamente, os agricultores familiares urbanos e periurbanos que vivem nas capitais ou em regiões metropolitanas. Além disso, devem atender, como público prioritário, agricultores urbanos, meeiros, arrendatários, desempregados, mulheres em condições de vulnerabilidade, jovens, idosos, famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família, acampados e assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais.
Os critérios de pontuação para a seleção das propostas vão priorizar a implantação dos equipamentos em áreas com maior concentração de população em situação de pobreza e extrema pobreza.
Objetivo - O Programa de Agricultura Urbana e Periurbana é uma ação do MDS que busca intervir no abastecimento local social, de forma a integrar as atividades de produção, beneficiamento e comercialização de produtos agroalimentares. Contribui, assim, para a construção de Sistemas Locais de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), oferecendo o direito de todos a uma alimentação saudável, acessível, de qualidade e quantidade suficientes e de modo permanente.
O programa já beneficia 120 mil pequenos agricultores em todo o País.
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