Mapa flexibiliza regras para entrada de pets com refugiados vindos do Oriente Médio

As diretrizes visam facilitar o processo de ingresso desses animais no Brasil, mesmo em situações emergenciais - Crédito: Mapa/Divulgação

Diante da continuidade dos conflitos no Oriente Médio, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) definiu nesta terça-feira (1º) manter a flexibilização das regras para a entrada de cães e gatos acompanhando cidadãos repatriados e refugiados.

As diretrizes determinadas pela Coordenação-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária visam facilitar o processo de ingresso desses animais no Brasil, mesmo em situações emergenciais.

Com isso, as unidades da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), em conjunto com a Coordenação de Trânsito e Integração Nacional de Cargas e Passageiros (CoInter), passam a adotar protocolo especial para animais de estimação provenientes do Oriente Médio. O procedimento permite que os tutores ingressem com seus pets sem a apresentação imediata de documentos sanitários, como o Certificado Veterinário Internacional, exigido em condições normais.

"Essa flexibilização é necessária para que os processos de entrada dos animais acompanhem a urgência das situações humanitárias, preservando a saúde pública e o bem-estar animal", explicou o coordenador-geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, Bruno Cotta.

Na chegada, os tutores deverão assinar um Termo de Conduta se comprometendo a regularizar a vacinação dos animais em até 30 dias, enviando a documentação necessária para as autoridades competentes. Para aqueles que estão em trânsito com destino a outros países, o Ministério recomenda a verificação das exigências sanitárias junto às autoridades do país de destino.

O Mapa alerta que a medida vale apenas para os casos em decorrência dos conflitos armados no Oriente Médio ou no Leste Europeu. As demais situações para ingresso de animais de estimação ao Brasil deverá ser feita de forma regular, a depender de cada espécie envolvida.