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Manutenção de Battisti no Brasil pode ter consequências nefastas

11 janeiro 2010 - 16h15

O senador italiano Maurizio Gasparri, líder da bancada governista, afirmou hoje que uma eventual decisão do governo brasileiro de não extraditar o terrorista Cesare Battisti poderia trazer "nefastas consequências" para o relacionamento entre os dois países.
Gasparri disse ainda esperar "que não seja verdadeira a notícia veiculada pela imprensa brasileira" de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria a intenção de manter o italiano no país.
Neste caso, o político ressaltou que o Executivo estaria contrariando uma decisão já tomada "pelos órgãos supremos da Justiça brasileira".
Condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios ocorridos na década de 1970, quando militava em uma organização de esquerda, Cesare Battisti recebeu no início de 2009 o status de refugiado político, concedido pelo ministro Tarso Genro (Justiça).
No entanto, a medida foi anulada em novembro passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em seguida, os magistrados decidiram delegar ao presidente Lula a palavra final sobre o caso. Desta forma, ele poderá extraditar ou não o italiano, mas seu parecer precisa estar amparado pelo tratado bilateral de extradição, assinado em 1989.
Nesta segunda-feira, a Folha informou que a equipe responsável por estudar a fundamentação jurídica do posicionamento do governo teria concluído que o argumento mais plausível para o caso seria o temor de perseguição política.
Trata-se da mesma tese que sustentou o refúgio concedido por Tarso --e anulado pelo STF. Desta vez, porém, segundo o jornal, o governo alegaria "razões humanitárias" para amenizar um possível estremecimento nas relações com a Itália.

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