Menu
Busca quarta, 15 de julho de 2020
(67) 99659-5905
BRASIL

Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe

29 junho 2020 - 14h35Por Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro. 

Rodrigo Maia disse que está trabalhando para que haja consenso para votar a matéria até quarta-feira (1°). “É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira (1º) a uma solução para esse problema”, disse durante coletiva ao lado do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), depois de uma reunião reservada.

Maia, que defende o adiamento do pleito, lembrou que pelo atual calendário eleitoral, o dia 4 de julho já impõe uma série de restrições nas condutas de agentes públicos e servidores que podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.

“A decisão de votar a PEC precisa acontecer essa semana, até porque temos o prazo de 4 de julho, que é muito importante. São milhares de servidores públicos que pretendem disputar a eleição, certamente muitos na área da saúde, que precisam da informação para tomar a sua decisão”, disse.

Transferência de recursos

Questionado sobre a pressão de prefeitos e deputados para votar o texto da MP 938/20, que transfere recursos da União para estados, municípios e o Distrito Federal, por meio dos fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM), Maia disse que está trabalhando para “organizar a pauta”.

A medida reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE no período de março a junho. Maia disse que, até o momento, foram repassados R$ 10 bilhões e que está avaliando a hipótese de disponibilizar R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para os entes municipais. 

A votação da MP seria parte de um acordo para resolver o impasse em torno da PEC das eleições. Entretanto, segundo Maia, não há entendimento se os recursos devem ser disponibilizados apenas para a saúde ou podem ser usados em outras áreas, como transporte.

“Estamos dialogando em relação a questão que eu sempre defendi, do adiamento das eleições”, disse Maia, acrescentando “que os prefeitos e deputados ligados a prefeitos estão demandando é que esses recursos possam ser utilizados já que o crédito já está criado. O que queremos e o próprio governo federal já começou esse diálogo conosco há duas semanas, é para a gente criar algum programa para a utilização desses recursos”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

PANDEMIA
Mais três municípios solicitam à Assembleia reconhecimento de estado de calamidade
BRASIL
AGU pede ao STF que União defina aplicação de recursos da Lava Jato
MATO GROSSO DO SUL
Saúde divulga novo mapa hospitalar de leitos para coronavírus
BRASIL
Diabetes afeta rotina familiar de 80% dos pacientes, diz pesquisa
CAMPO GRANDE
Mulher é multada por atear fogo em resíduos no quintal
BRASIL
Indenização para profissional da saúde afetado por covid-19 é aprovada
MS
MPT solicita inspeção em frigoríficos para verificar medidas sanitárias diante de pandemia
CORUMBÁ
Suspeito de matar dona de restaurante é preso em motel
ECONOMIA
Dólar fecha em queda após atingir R$ 5,45
RESSOCIALIZAÇÃO
Estado lidera ranking de políticas positivas voltadas a presas

Mais Lidas

DOURADOS
Atirador chegou em igreja na hora da comunhão e entrou dizendo ter feito bobagem
BARBÁRIE
Vizinhos relatam frieza de atirador que ainda voltou para conferir se ex estava morta
CRIME BÁRBARO
Atirador que matou ex-mulher e feriu crianças fez outras vítimas antes de se suicidar
DOURADOS
Polícia vai à casa onde atirador começou noite sangrenta e identifica testemunhas