Menu
Busca sexta, 24 de setembro de 2021
(67) 99257-3397
BRASIL

Lei prioriza gestantes, lactantes, crianças e adolescentes na vacinação contra covid

30 julho 2021 - 13h44Por Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.190, de 2021, que inclui gestantes, puérperas e lactantes como grupos prioritários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A medida também se estende a crianças e adolescentes com deficiência permanente ou privados de liberdade. A norma foi publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União.

A lei teve origem em um projeto (PL 2.112/2021) do senador Jean Paul Prates (PT-RN). De acordo com o texto, são incluídas no plano gestantes, puérperas e lactantes com ou sem comorbidades. No caso das mães que amamentam, a prioridade é concedida independentemente da idade dos bebês.

O benefício também se estende a crianças e adolescentes com deficiência permanente, comorbidades ou privados de liberdade. Mas a prioridade só passa a valer à medida que se obtenha registro ou autorização de uso emergencial de vacinas no Brasil para pessoas com menos de 18 anos de idade.

Para o autor do projeto, por mais que algumas cidades tenham avançado na campanha de vacinação para a população em geral, o debate sobre as prioridades para grupos específicos ainda é importante.

A relatora da matéria no Senado foi Zenaide Maia (Pros-RN). Ele apontou em seu relatório que "são inúmeros os estudos que demonstram a transferência passiva da imunidade humoral da mãe para o bebê em diversas afecções virais, e a covid-19 não é uma exceção.” Citou estudos que detectaram anticorpos contra o novo coronavírus no leite materno de lactantes vacinadas. "As lactantes devem ser priorizadas no processo de vacinação contra a covid-19 também por motivos que transcendem as questões puramente médicas ou biológicas. Estamos falando do atendimento a preceitos constitucionais basilares, como a proteção à maternidade", acrescentou.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

REGIÃO
Lei cria programa de fomento à alfabetização no ensino público
Sergio Nogueira fala sobre a situação dos venezuelanos e haitianos em Dourados
TV DOURADOS NEWS
Sergio Nogueira fala sobre a situação dos venezuelanos e haitianos em Dourados
EDUCAÇÃO
Instituto Federal abre novo curso de pós-graduação em Nova Andradina
Adolescente de 17 anos é apreendida com mais de 20 quilos de maconha
SÃO GABRIEL
Adolescente de 17 anos é apreendida com mais de 20 quilos de maconha
CNJ
Comitê Estadual de Saúde reúne-se hoje com transmissão pelo YouTube
ECONOMIA
Governador sanciona lei que reduz ICMS da energia elétrica
CAPITAL
Ciclista de anos é assassinado com pelo menos seis tiros
TEMPO
Sexta-feira de sol com algumas nuvens em Dourados; não chove
Juiz nega liberdade a acusado de matar e carbonizar dono de boate
BASTIDORES
Pausa na vacinação de adolescentes constrangeu técnicos da Saúde

Mais Lidas

PEDRO JUAN CABALLERO
Adolescentes desaparecidas na fronteira são localizadas
FRONTEIRA
Adolescentes brasileiras estão desaparecidas desde o último sábado
TRAGÉDIA 
Motociclista morre na BR-163 em Dourados após bater em uma capivara 
CRONOGRAMA
Questões técnicas atrasam obras e aeroporto de Dourados não abrirá esse ano