Um relatório do Tribunal de Contas da União mostra um exemplo de dinheiro público jogado fora. Milhões de doses de vacinas perderam a validade antes de chegar aos postos de saúde.
Em julho de 2010, 6,5 milhões de doses de vacinas contra a gripe A estavam vencidas. O prejuízo chegou a R$ 78,5 milhões.
No fim de 2009, quando o Ministério da Saúde comprou as vacinas, o prazo de validade era de um ano. Mas, em abril de 2010, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária mudou a orientação e estipulou prazo menor, de seis meses para as vacinas. Com isso, os lotes perderam a validade.
Segundo o TCU, na época, o ministério não tomou providências para trocar os lotes nem adotou medidas para receber uma compensação.
O relator do processo do TCU, José Jorge, explicou que o Ministério da Saúde tem prazo de 30 dias para tomar providências. “Poderia ter um melhor controle. E agora, de acordo inclusive com essa decisão que nós tomamos no início do mês, ele vai ter que manter os entendimentos necessários com a empresa, para que esses recursos sejam devolvidos”, declarou.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que vai tomar as medidas recomendadas pelo tribunal e informou que o Programa Nacional de Imunização prevê sempre a aquisição de vacinas para 100% do público-alvo, mais 10% como margem de segurança para eventuais perdas e que as doses vencidas estão dentro dessa margem.
Segundo o Ministério da Saúde, duas mortes decorrentes da gripe A foram registradas este ano. As duas no Rio Grande do Sul. O pior período da doença é no inverno. No ano passado, foram 104 mortes.
Fonte: Jonal Nacional
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