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Justiça acata denúncia do MPE contra Guilherme Boulos por invasão de triplex em Guarujá

26 fevereiro 2021 - 16h29Por G1

A Justiça acatou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Guilherme Boulos (PSOL) e outras duas pessoas, sob a acusação de invasão e ocupação do triplex de Guarujá, no litoral de São Paulo, em abril de 2018, em protesto contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A equipe de Boulos divulgou nota afirmando que considera a denúncia absurda (leia mais ao fim da matéria).

A decisão de aceitar a denúncia foi da juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, e ocorreu nesta quinta-feira (25). O MPF aponta que os réus teriam, supostamente, infringido o Artigo 346 do Código Penal, que dispõe sobre "tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção", com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.

A denúncia, apresentada pelo procurador Ronaldo Ruffo em janeiro do ano passado, incluiu outras três pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), mas apenas Anderson Dalecio e Andreia Barbosa da Silva se tornaram réus na ação. A outra pessoa relatada conseguiu provar que estava trabalhando em outra cidade no dia da invasão.

Além deles, o próprio ex-presidente também foi denunciado, acusado de incentivar Boulos a invadir o imóvel. No entanto, a denúncia sobre a participação de Lula na invasão foi negada pela magistrada em janeiro de 2020.

Conforme o MPF, "dezenas de ativistas dos movimentos sociais MTST e Frente do Povo Sem Medo, cumprindo ordem de Luiz Inácio Lula da Silva e executando plano organizado e articulado por Guilherme Boulos, invadiram e ocuparam" o apartamento do Edifício Solaris (triplex de Guarujá), atribuído ao ex-presidente, no dia 16 de abril de 2018.

Para isso, ainda de acordo com a denúncia, eles entraram "causando danos no referido imóvel, pois, para nele ingressar, quebraram o batente da porta principal e a arrombaram, fazendo uso de um pé-de-cabra, assim como amassaram a porta do banheiro".

Boulos e os outros dois réus têm o prazo de dez dias para se manifestarem nos autos sobre a acusação.

Ocupação no triplex

O protesto aconteceu nove dias após Lula se entregar para a Polícia Federal em São Bernardo do Campo (SP) e ser encaminhado para Curitiba (PR). Cerca de 50 pessoas ocuparam o imóvel. Os manifestantes desocuparam o apartamento após negociação com a Polícia Militar. A ocupação durou cerca de quatro horas.

O 'Caso Triplex' causou a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente foi condenado em processo da Operação Lava Jato, após o magistrado entender que a construtora OAS pagou R$ 2,2 milhões em propina a Lula por meio da entrega do triplex e reformas no imóvel.

Defesa

Em nota divulgada à imprensa, a equipe de Guilherme Boulos afirma que a denúncia do MPF é a "nova farsa do triplex". Diz, ainda, que considera a denúncia "absurda, e que a decisão, por ser inconsistente, certamente será revista". Leia a nota na íntegra:

"Fomos informados na noite de quinta-feira [25] sobre o recebimento da acusação apresentada pelo Ministério Público Federal contra Guilherme Boulos e outros dois militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto pela Justiça Federal.

Para Boulos, a acusação feita pelo MPF é a nova farsa do triplex. A decisão de agora mostra, mais uma vez, a Justiça Federal sendo conivente com as atrocidades promovidas no âmbito da Lava Jato, que estão novamente em evidência com a divulgação de mais conversas comprometedoras entre procuradores.

Os advogados que acompanham o caso consideram a denúncia absurda e afirmam que a decisão, por ser inconsistente, certamente será revista. Há certeza de que Boulos não praticou nenhum crime e também convicção da inocência dos militantes do MTST, já expressa na recusa, por reiteradas vezes, de ofertas de acordo do Ministério Público e no pedido de julgamento antecipado do caso - que não foi atendido".

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