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PRESIDENTE INVESTIGADO

Julgamento no STF sobre depoimento de Bolsonaro será em plenário virtual

23 setembro 2020 - 20h35Por G 1

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu enviar ao plenário virtual, entre os dias 2 e 9 de outubro, a análise sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito sobre a suposta interferência na Polícia Federal.

O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que defende que Bolsonaro tem direito a escolher a data e o formato do próprio depoimento. O relator original do pedido, ministro Celso de Mello, já negou essa possibilidade e autorizou a Polícia Federal a marcar uma oitiva presencial.

Marco Aurélio Mello assumiu o andamento do caso porque Celso de Mello está de licença até o próximo sábado (26).

No plenário virtual, em vez de debater e fazer a leitura dos votos, os ministros depositam os documentos no sistema do STF. Após o voto do relator, os demais membros do Supremo podem pedir que o caso seja "puxado" para julgamento nas sessões presenciais – que estão sendo realizadas por videoconferência por causa da pandemia.

Decisão 'mais rápida'

À TV Globo, Marco Aurélio Mello disse que resolveu pautar o recurso no plenário virtual porque a decisão é mais rápida.

"Por videoconferência não julgamos quase nada, continuamos na morosidade de sempre. Julgamos dois processos por sessão, se tanto. No virtual, cada ministro insere o voto, e você toca [o julgamento] mais rápido. No plenário, por videoconferência, continuamos na mesmice, não conciliando rapidez com conteúdo", declarou.

Na decisão desta quarta, Marco Aurélio escreve que precisa dar celeridade ao caso.

"A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos", diz o documento.

O ministro decidiu liberar o recurso da AGU para julgamento depois que o procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável ao depoimento de Bolsonaro por escrito.

O chefe da PGR diz que há argumentos suficientes para derrubar o posicionamento de Celso de Mello – que defendeu que, na posição de investigado, Bolsonaro não teria direito a escolher data, horário ou formato do depoimento.

"Cumpre ressaltar a inconsistência do raciocínio jurídico segundo o qual poderia o presidente da República deixar de comparecer ou, comparecendo, permanecer silente, situações em que nada acrescentaria à apuração em curso, mas não poderia ele prestar esclarecimentos por escrito, mediante manifestação passível de consideração como elemento informativo documental", escreveu Aras.

Inquérito suspenso

Já como "relator substituto" do caso, na última semana, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu a tramitação do inquérito que investiga o presidente até que o recurso da Advocacia-Geral da União fosse analisado.

A AGU pediu que o plenário do STF defina se Bolsonaro pode, ou não, apresentar manifestação por escrito.

O presidente do Supremo, Luiz Fux, já havia indicado que faria uma consulta aos colegas para definir a melhor data para levar o caso a plenário. Uma das possibilidades era deixar que a questão fosse enfrentada após a aposentadoria de Celso de Mello, que deixará o STF em novembro ao completar 75 anos.

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