sábado, 13 de julho de 2024
Dourados
11ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
FACULTATIVO

Judiciário não terá atendimento amanhã

02 novembro 2017 - 14h42Por Da Redação


Em razão do feriado de Finados, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 2 e 3  de novembro, quinta e sexta-feira desta semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2017 foi publicada no Diário da Justiça do dia 16 de janeiro.

O dia 3 de novembro será ponto facultativo, devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
 
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CREC/Juventude se despede do Brasileiro no Rio de Janeiro diante do Vasco
FUTSAL

CREC/Juventude se despede do Brasileiro no Rio de Janeiro diante do Vasco

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 15 milhões
BRASIL

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 15 milhões

Ainda em alerta, sábado tem mínima abaixo de 8ºC e domingo deve ser mais 'gelado' em Dourados
CLIMA

Ainda em alerta, sábado tem mínima abaixo de 8ºC e domingo deve ser mais 'gelado' em Dourados

Copa do Brasil conhece hoje mais dois classificados às oitavas de final 
FUTEBOL

Copa do Brasil conhece hoje mais dois classificados às oitavas de final 

Após agredir, homem ameaça matar mulher na frente das filhas em Dourados
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Após agredir, homem ameaça matar mulher na frente das filhas em Dourados

DOURADOS

Final de semana gelado? Cinema é opção de lazer com quatro filmes em cartaz

ENQUETE

Leitores não acreditam que aeroporto de Dourados volte a operar em 2024

DOURADOS

No Dia Mundial do Rock, douradenses falam sobre importância da música para a saúde

CAPITAL

Servidora presa mentiu sobre roubo de celular e assédio no Detran

DIGITAL

Saúde de MS ganha ferramenta para evitar judicialização de processos

Mais Lidas

MS

Inscrições para o Curso de Libras EAD Nível I do 2º Semestre abrem dia 15 de julho

DOURADOS

Ministro admite atraso e prevê projeto de novo terminal do Aeroporto concluído até fim de julho

OPORTUNIDADE

Com recrutamento noturno, indústria abre 400 vagas de trabalho em Dourados

DOURADOS

Corpo de liderança indígena será sepultado na tarde desta quinta-feira