Avaliar o desenvolvimento das políticas públicas de assistência social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, buscando principalmente avanços no Sistema Único da Assistência Social (Suas). Com esse objetivo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) estão convocando a IX Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada entre 16 e 19 de dezembro de 2013, em Brasília.
A conferência foi convocada por meio de portaria conjunta assinada pela ministra Tereza Campello e pela presidenta do CNAS, Luziele Tapajós. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (18).
A conferência é promovida a cada dois anos. O tema em 2013 será a gestão e o financiamento na efetivação do Suas. A partir da publicação da portaria, serão realizadas conferências municipais em mais de 5 mil cidades e encontros estaduais em todas as 27 unidades da Federação. Mais de 2 mil pessoas devem participar da IX Conferência Nacional de Assistência social. Entre elas, trabalhadores da assistência social, usuários dos serviços socioassistencias e representantes da sociedade civil eleitos durante os encontros preparatórios para o evento.
O secretário executivo interino do MDS, Marcelo Cardona, ressalta que a conferência é uma oportunidade de “dialogar com todas as instâncias da assistência social, aperfeiçoar as políticas voltadas à área e consolidar o Suas”. A assistência social, lembra, teve grandes avanços nos últimos dez anos, especialmente com a aprovação da nova Norma Operacional Básica do Suas, que define novos parâmetros do financiamento e a forma de planejamento das ações voltadas à área. “Vamos estabelecer metas e compromissos com os gestores estaduais e municipais. Isso vai permitir que a gente preste serviço com maior qualidade em todo o país”, diz o secretário.
Segundo a presidente do CNAS, Luziele Tapajós, a convocação da conferência mostra que o governo e a sociedade civil querem avaliar e aperfeiçoar a política de assistência social. “A conferência é o espaço máximo de deliberação da política de assistência social e deve prover a mais ampla participação social em torno do tema. É justamente o momento em que usuários, trabalhadores, intelectuais, universidades e gestores podem se manifestar em torno do Suas.”
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