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INSS desconfia de 42 mil inválidos no Brasil

26 setembro 2003 - 09h52

O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) está prestes a terminar um levantamento que mostra, até agora, que 42.654 pessoas no Brasil constam como beneficiários ou aposentados por invalidez e, ao mesmo tempo, como trabalhadores registrados em alguma atividade. Só no Estado de São Paulo, são 12.636 pessoas nessa situação.A diretoria de benefícios da Previdência Social chegou a esse número cruzando informações de seu sistema de cadastro, o DataPrev, com os dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que reúne também informações sobre trabalhadores com registro em carteira.Até agora, só foram analisados casos suspeitos nos benefícios com número final de um a sete --faltam os com final oito, nove e zero. Esse número define a ordem da data de pagamento dos benefícios e das aposentadorias.O INSS, entretanto, não vai cortar sumariamente os benefícios suspeitos, pois admite que pode haver problemas em seu próprio cadastro e erros de informação. É possível que um trabalhador registrado --aposentado, mas não por invalidez-- apareça como beneficiário erroneamente."A lei permite que o aposentado ou pensionista exerça função ativa, mas não em caso de afastamento por problemas de saúde", afirma o diretor de benefícios do INSS, Benedito Adalberto Brunca. "Quem estiver em tal situação [a de constar em um dos dois cadastros indevidamente] terá de prestar esclarecimentos ao governo."Para que não haja problemas, assim que terminar o levantamento, a Previdência enviará cartas registradas às pessoas com benefícios suspeitos, convocando-as a comparecer, em até dez dias, a um posto do INSS para recadastramento. Aqueles que não comparecerem no prazo estimado terão o benefício suspenso. No entanto, ele não será cancelado --será possível a regularização. O pagamento só será normalizado após o recadastramento-- desde que fique comprovado que a suspeita é infundada.Caso seja verificado que há realmente fraude, o benefício será cancelado, e o fraudador, processado para que devolva o dinheiro recebido indevidamente. No pior cenário, ele pode ser indiciado e preso.A Previdência estima que o levantamento estará concluído até o início de janeiro e, então, poderá começar a enviar as cartas. O INSS lembra que não faz contato com beneficiários por telefone, apenas por carta registrada e que, se isso ocorrer, é preciso denunciar o caso à ouvidoria da Previdência.

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