Menu
Busca quinta, 28 de janeiro de 2021
(67) 99257-3397
POLITICA

Incentivo fiscal para tratamento do câncer será analisado pelo Senado

13 janeiro 2016 - 12h45

Pessoas físicas e jurídicas poderão descontar do Imposto de Renda doações feitas a hospitais e entidades que trabalhem no tratamento do câncer. É o que estabelece projeto de lei (PLS 645/2011) pronto para votação no Plenário do Senado Federal.

A matéria de autoria da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) determina que a pessoa física poderá abater todo o valor da doação, desde que não ultrapasse o limite máximo de 10% da renda bruta anual.

Para as pessoas jurídicas, o valor da doação poderá ser lançado como despesa operacional. Também será possível deduzir o valor da doação multiplicado pela alíquota cabível diretamente do valor do imposto de renda devido, desde que a dedução não ultrapasse os 2%.

Se no ano-calendário o montante dos incentivos referentes à doação for superior ao permitido, o contribuinte poderá usar o excedente nos cinco anos seguintes.

O projeto, relatado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), considera doação a transferência definitiva de bens ou numerários, sem nenhuma forma de lucro para o doador.

Para Moka, o fato de o cidadão escolher a entidade que receberá a doação significa o controle social direto sobre a atividade e sua eficácia.

“A doação descontada do imposto representa um fluxo direto de recursos, do contribuinte para o atendimento de uma necessidade social”, afirmou Moka.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Com a ajuda de cães farejadores, polícia apreende mais de 10 kg de cocaína
MS-040
Com a ajuda de cães farejadores, polícia apreende mais de 10 kg de cocaína
Polícia Federal abre investigação para identificar autores de comentários contra índios
DOURADOS
Polícia Federal abre investigação para identificar autores de comentários contra índios
Bandidos armados roubam corrente do proprietário de uma conveniência
DOURADOS
Bandidos armados roubam corrente do proprietário de uma conveniência
Ministra Cármen Lúcia pede informações ao governo sobre privatização da ECT
STF
Ministra Cármen Lúcia pede informações ao governo sobre privatização da ECT
Assaltantes invadem residência no residencial Monte Carlo e fazem "limpa"
DOURADOS
Assaltantes invadem residência no residencial Monte Carlo e fazem "limpa"
PANDEMIA
Variante do coronavírus faz países suspenderem voos com o Brasil
BR-163
Jovem é preso transportando drogas de Dourados para Rondônia
STF
Federação de fiscais de tributos estaduais questiona regras previdenciárias diferenciadas em MT
ASSALTO
Homem tem celular roubado no Jardim América
DOURADOS
Decreto autoriza volta às aulas no município, com distanciamento e sem ar condicionado

Mais Lidas

DOURADOS
Escândalo na PED envolve namoro de agente com preso e 'nudes' de supostas enfermeiras
DOURADOS
Denúncia aponta presos em churrascos com luxo e participação de enfermeiras na PED
TEIXEIRA
Ex-primeira-dama morre cinco dias após o marido em Dourados
DOURADOS
Empresária leva prejuízo de R$ 7 mil ao ter loja arrombada por ladrões em bairro