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Idosos se reúnem em Brasília para discutir seus direitos

23 maio 2006 - 06h38

Começa nesta terça-feira, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que tem como objetivo a implementação de uma rede de proteção e defesa desta parcela da população brasileira, cerca de 14,5 milhões de pessoas, segundo o Censo 2000. Participam da abertura, às 18h30, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, o secretário Nacional de Assistência Social do MDS, Osvaldo Russo, entre outras autoridades. Amanhã, às 17 horas, o MDS fará o lançamento da Cartilha do BPC, manual com orientações para idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada. O BPC é um benefício integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que garante um salário mínimo mensal aos idosos com 65 anos e às pessoas com deficiência incapacitadas para a vida independente e para o trabalho. Em ambos os casos, a renda familiar per capita dos beneficiários tem de ser inferior a ¼ do salário mínimo. Em 2005, o BPC atendeu 2,2 milhões de pessoas, com a transferência de R$ 7,5 bilhões. Para 2006, serão 2,5 milhões de beneficiados com recursos de R$ 9,7 bilhões. A 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa debaterá temas como: Violência e maus tratos contra a pessoa idosa; Envelhecimento e gênero; Educação, cultura, esporte e lazer e Controle social  o papel dos Conselhos. Haverá apresentação de experiências da diversidade da pessoa idosa  índio, quilombola, cigano, judeu, árabe e oriental. A responsável pela Coordenação da Política Nacional do Idoso, no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrícia De Marco, apresentará amanhã, às 14 horas, o painel Assistência Social à Pessoa Idosa. As conclusões da 1ª Conferência serão consolidadas em relatório que será publicado e enviado a autoridades e lideranças da sociedade civil. O evento termina na próxima sexta-feira.  

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