IBGE: 1,4 milhão de menores de 14 anos trabalham no Brasil

A divisão por grupos de idade revelou um panorama dramático da questão do trabalho infantil no Brasil. Segundo o último levantamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (28) e do qual consta essa nova divisão, cerca de 1,4 milhão de crianças e adolescentes com menos de 14 anos trabalhavam no país em 2006. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho nessa faixa etária.

"Ainda que tenhamos tido programas sociais do governo, como a própria Pnad aponta, você ainda tem [no país] trabalho infantil extremamente encorpado, que é forte, expressivo, e que merece todo um cuidado em função do prejuízo que isso causa a essas crianças", afirmou Cimar Azeredo, coordenador da pesquisa.

Desse contingente de trabalhadores mirins, 237 mil tinham entre 5 e 9 anos, o que equivale a 1,4% do total da população dessa faixa etária no país. Entre os jovens de 10 a 13 anos, 8,2% já trabalhavam. Entre essas crianças e adolescentes de 5 a 13 anos, 60% dos que trabalhavam não recebiam nada pelo seu trabalho. Ao isolar o grupo que atua no setor agrícola, a situação era pior para essa faixa etária: 95,1% não recebiam salário.

Englobando todos os grupos, existiam em 2006 no país 5,1 milhões de crianças e adolescentes da faixa etária entre 5 e 17 anos que estavam trabalhando, sendo 41,4% exerciam atividades no campo, 47,3% não recebiam nada pelo seu trabalho e 38,2% ganham menos de um salário mínimo (rendimento mensal médio de R$ 210).

Apesar de uma leve queda no percentual total de crianças e adolescentes ocupados no país (de 11,8% em 2004 para 11,5% em 2006) - que, na avaliação de Azeredo, é praticamente irrelevante -, ao isolar o grupo com menos de 14 anos essa porcentagem manteve-se estável no período em 4,5%.

AGRÍCOLA

NÃO-AGRÍCOLA

41,4
TOTAL
58,6

62,6
5 a13 anos
37,4

43,6
14 ou 15 anos
56,4

27,8
16 ou 17 anos
72,2

TIPO DE TRABALHO DAS PESSOAS 5 A 17 ANOS (EM %)

Na adolescência, a situação também é grave. Havia no Brasil 1,3 milhão de jovens entre 13 e 14 anos trabalhando, ou 19% da população dessa idade no país. Um terço dos adolescentes entre 16 e 17 anos já trabalhava. Isso equivale a um contingente de 2,4 milhões de pessoas. A partir dos 14 anos, a lei brasileira permite que os jovens trabalhem, desde que na condição de aprendizes. O trabalho não pode ser insalubre, perigoso ou noturno. Não foi possível detectar na pesquisa, no entanto, se o trabalho declarado estava de acordo com a legislação ou não, segundo o pesquisador.

Ao contrário do que acontece nos afazeres domésticos, que são dominados pelas mulheres, o nível de ocupação de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos do sexo masculino é maior do que o feminino. Em 2006, 14,5% dos homens estavam trabalhando, contra 8,3% das mulheres.

Outro dado novo foi que a pesquisa buscou levantar como essas crianças e adolescentes se inserem no mercado de trabalho. Cerca de 77,9% responderam que era porque queriam ou gostavam.