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Hélio Lima debate mudanças no ensino em Brasília

22 setembro 2005 - 09h44

O secretário de Estado de Educação, Hélio de Lima, estará reunido hoje a partir das 14 horas (horário do Brasília), com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir as mudanças na organização do ensino fundamental, novas propostas de financiamento e o sistema de avaliação educacional. Para Hélio de Lima, essa abertura permite aproximar o governo federal da política educacional de Mato Grosso do Sul, além de apresentar as demandas regionais na área. Entre os itens da pauta está a ampliação do ensino fundamental para nove anos, que será implantada, gradativamente, a partir de 2006, com a matrícula de crianças com 6 anos de idade na escola. De acordo com o secretário de Educação, a medida será obrigatória para a unidade escolar e facultativa para os pais. “Inserir mais um ano de estudo na vida escolar das crianças, além de fortalecer o aprendizado, irá contribuir para diminuir a vulnerabilidade a situações de risco, porque ao invés dessa criança ficar na rua, ela poderá ir para a escola e iniciar o processo de alfabetização”, explica.Hélio aponta que a mudança ainda é muito recente para as administrações estaduais e municipais e que o Conselho Estadual de Educação ainda deverá normatizar o funcionamento dessa nova série do ensino fundamental em Mato Grosso do Sul. Entre as preocupações está o fato de que esse novo ano de estudo ainda não dispõe de recursos específicos.Uma nova linha de financiamento para a educação também estará na pauta da reunião. A Proposta de Emenda Constitucional que cria o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) está em tramitação no Congresso Nacional. A proposta prevê que, entre 2006 a 2009, serão investidos na educação básica (infantil, fundamental e ensino médio) R$ 4,3 bilhões, recursos provenientes de impostos e transferências de estados e municípios. A partir de 2010 até 2015, será repassado esse mesmo valor a cada ano, totalizando um investimento de R$ 38,2 bilhões, o equivalente a cerca de US$ 12 bilhões.O secretário Hélio de Lima também discutirá o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Mato Grosso do Sul (Saems), que neste ano será aplicado simultaneamente à Avaliação Nacional de Rendimento Escolar (Anresta), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). No final de julho, o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep/MEC, Carlos Hnerique Araújo, esteve em Campo Grande para acertar os detalhes dessa avaliação conjunta. “Dado o grande sucesso do trabalho de 2003, com a aplicação do Saems, daremos continuidade”, destacou. De acordo com o representante do Inep, Mato Grosso do Sul foi o responsável pela melhora do Brasil no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica, do MEC), pois aumentou os índices de todo o Centro-Oeste.

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