Menu
Busca sexta, 30 de outubro de 2020
(67) 99659-5905
RELATÓRIO

Governo quer destinar recursos de loterias para projetos culturais

19 dezembro 2017 - 12h05Por Agência Brasil

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse nesta terça-feira, dia 19 de dezembro, que o governo está elaborando um projeto de lei para destinar recursos das loterias federais para projetos culturais. “Diretamente da Caixa para os proponentes. Isso vai ser um programa de fomento à cultura na ordem de R$ 350 milhões. O maior que já foi feito na história do país”, disse Leitão.

Atualmente, a Caixa repassa valores arrecadados com as loterias para o Fundo Nacional de Cultura, que funciona por meio da renúncia fiscal; em 2016, foram mais de R$ 359 milhões. O Fundo Penitenciário Nacional, o Fundo Nacional de Saúde, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), a Seguridade Social e o esporte nacional também são beneficiários.

Assim como acontece com a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, a nova lei deve garantir repasses diretos aos projetos culturais.

Segundo Leitão, o ministério também deve anunciar em 2018, no âmbito da política do audiovisual, investimentos de R$ 700 milhões por ano ao setor, durante 10 anos. “O que vai colocar nosso setor audiovisual entre os cinco maiores do mundo”, disse, explicando que os recursos serão descentralizados, levando em conta a diversidade cultura e regional do país. Para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão reservados 30% dos recursos e para o Sul, 10%.

Classificação indicativa em museus

Também para 2018, o governo federal vai trabalhar para a aprovação, no Congresso Nacional, de um projeto de classificação indicativa para museus e exposições culturais. Segundo o ministro, a minuta do projeto já foi apresentada ao Palácio do Planalto. “Nós defendemos, de maneira enfática, a adoção de classificação etária também no que diz respeito a museus e centros culturais, exposições e outras atividades, como acontece no cinema, na TV e nos games”, disse Leitão.

Polêmicas em exposições artísticas pelo país levaram o ministério a propor a medida. Em setembro, a exposição QueerMuseu foi suspensa, em Porto Alegre, após protestos nas redes sociais, assim como a apresentação de Histórias da Sexualidade, que levou o Museu de Arte de São Paulo (Masp) a proibir, pela primeira vez, a entrada de crianças e adolescentes para visitar a mostra. O museu acabou voltando atrás e liberando a entrada de menores de 18 anos, desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis.

“Penso que se tivéssemos um sistema de classificação funcionando, boa parte dessas polêmicas e controvérsias não teriam acontecido ou não teriam a dimensão que tiverem”, disse, explicando que, enquanto não há a adoção de um sistema único, o Ministério da Cultura orientou que as próprias entidades culturais adotem um sistema de autoclassificação.

Ordem do Mérito Cultural

Hoje, o Ministério da Cultura entrega a Ordem do Mérito Cultural 2017, principal homenagem pública da cultura brasileira. Serão condecoradas 32 personalidades e instituições que contribuíram para a cultura nacional. Este ano, o evento tem como tema “Cultura, Inovação e Empreendedorismo”.

“O tema homenageia artistas, criadores e empreendedores culturais que, por meio do seu esforço e dedicação, contribuíram não apenas para o engrandecimento da cultura, mas para o fortalecimento da cultura como atividade econômica”, disse Leitão, contando que as atividades culturais respondem por 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, R$ 10 bilhões em impostos, além de 1 milhão de empregos diretos.

O ministro ressaltou que as mudanças na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual são mecanismos que ampliam o acesso e aumentam o volume de recursos, promovendo o empreendedorismo cultural. “A política cultural é promoção de desenvolvimento econômico no país”, disse.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAMPO GRANDE
Ambiental é acionada após jovem encontrar filhotes de ema no próprio quintal
DOURADOS
Família mantém negócio de 20 anos para tirar um 'extra' no Dia de Finados
INTERNACIONAL
Forte terremoto atinge Mar Egeu, Turquia e Grécia
ARTIGO
O Verdadeiro Servidor Público
FUTEBOL DE BASE
Estadual Sub-19 começa neste final de semana
DOURADOS
Prefeitura agenda licitação para comprar materiais e iluminar a Hayel Bon Faker
PANDEMIA
Se aproximando de 82 mil casos, MS registra mais sete mortes por coronavírus
AVENIDA PRESIDENTE VARGAS
Titan com quase R$ 400 mil em multas é apreendida em Dourados
DOURADOS
Polícia fecha “boca” e prende traficante que quebrava lâmpadas e ameaçava moradores
DOURADOS
Homem suspeito de estuprar criança que saiu para comprar doce é colocado em liberdade

Mais Lidas

PANDEMIA
Menino de 5 anos é a primeira criança a morrer de coronavírus em MS
BRASIL
Acusado de matar ator Rafael Miguel e os pais é preso no Paraná
VILA VARGAS
Hotéis em distrito de Dourados eram utilizados como entreposto do contrabando
DOURADOS
Funcionário do CCZ é agredido a pauladas durante trabalho de fiscalização