Governo prepara programa para produtores negociarem dívida

O governo federal prepara um programa nos moldes do Desenrola Brasil para renegociar dívidas de agricultores familiares e produtores assentados da reforma agrária.

A data de lançamento ainda não foi definida, mas o Ministério do Desenvolvimento Agrário afirma que a intenção é beneficiar mais de 900 mil famílias – cujas dívidas, somadas, atingem R$ 19,5 bilhões.

De acordo com a pasta, atualmente um em cada três dos 5,4 milhões pequenos produtores rurais tem algum tipo de dívida.

O "Desenrola Brasil" foi um programa lançado em 2023 para renegociar dívidas de até R$ 20 mil. Em 2024, o governo federal realizou uma nova versão focada em MEIs, micro e pequenas empresas com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões, o "Desenrola Pequenos Negócios".

Além do refinanciamento, o MDA prevê que o mutirão faça a "desnegativação" dos produtores agrícolas em cadastros privados – para que, mesmo com restrição cadastral, eles possam acessar um novo crédito rural.

Ainda de acordo com a pasta, 69% dos débitos que poderão ser negociados são de até R$ 10 mil.

"O Desenrola Rural surgiu devido ao endividamento dos agricultores familiares, nos últimos dez anos, por adversidades como a pandemia de COVID-19, oscilações de mercado e eventos climáticos adversos. Esses fatores comprometeram a capacidade de pagamento e acesso a novos créditos", explica o MDA.