Menu
Busca sexta, 22 de outubro de 2021
(67) 99257-3397
POLÍTICA

Governo Federal apresenta nesta segunda proposta de reforma tributária

28 setembro 2020 - 07h29Por G 1

Após semanas de negociações, o governo federal apresentará nesta segunda-feira, dia 28 de setembro, ao Congresso Nacional um segundo bloco de propostas para a reforma tributária, entre elas a criação de um novo imposto para compensar a desoneração de parte da folha salarial.

Na manhã desta segunda, o presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com líderes para discutir os detalhes e definir, dentre o cardápio de opções apresentado pela equipe econômica, quais estarão na proposta final do governo. Em todas elas, está a criação do novo tributo.

À tarde, a proposta deve ser levada ao relator da Comissão Mista de Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para inclusão nas discussões que já ocorrem no Congresso. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a ideia é respeitar os trâmites das casas legislativas e não atropelar o processo político em curso.

As opções de reforma tributária do governo foram discutidas ao longo do final de semana entre a equipe econômica, incluindo o ministro da Economia, Paulo Guedes, e líderes políticos do governo no Congresso.

O conjunto de opções estudadas inclui diferentes formas de tributação dentro do novo imposto, que o governo insistirá ser uma substituição, não aumento de carga tributária.

Para amenizar o aspecto negativo de criar um tributo semelhante à antiga CPMF, o governo pretende usar parte dos recursos arrecadados no aumento da faixa de isenção do imposto de renda de pessoas físicas para um patamar de renda de até R$ 36 mil ao ano,

A arrecadação do novo imposto também deve bancar parte da desoneração da folha de salários das empresas. A redução pode isentar de contribuição todas as remunerações até um salário mínimo e escalonar as reduções para faixas salariais superiores.

A tributação de dividendos também é uma opção proposta. Porém, essa mudança precisaria ser acompanhada da redução de impostos de pessoa jurídica, já que a carga tributária sobre empresas no Brasil está acima da média cobrada em países vizinhos e membros da própria Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

No governo, há a avaliação de que ampliar os tributos cobrados de pessoas jurídicas acaba por afugentar muitas delas do país e, consequentemente, reduzir empregos.

Renda Brasil

O novo programa social do governo também foi debatido no final de semana entre líderes do Congresso e ministros da área políticas, além do relator da chamada EPC do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC).

O texto final está sendo elaborado por Bittar e deve ser entregue até quarta-feira (30). A equipe econômica subsidiou o relator com números, mas não participa da construção final da proposta.

Há poucos dias, Bolsonaro criticou publicamente as opções da equipe econômica para abrir espaço no orçamento de forma a viabilizar o novo programa. O presidente chegou a dizer que daria "cartão vermelho" a quem trouxesse a ele uma proposta como a de desvincular aposentadorias do salário mínimo.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

ADMINISTRAÇÃO
Publicados editais dos processos seletivos da Funsau e Fundtur
Sob condição de buscar tratamento, "homem-aranha" é libertado
Sob condição de buscar tratamento, "homem-aranha" é libertado
Liberado certificado de vacinação para quem tomou vacinas diferentes
VACINAÇÃO
Liberado certificado de vacinação para quem tomou vacinas diferentes
Ao ver WhatsApp da filha, mãe descobre estupro de professor de 42 anos
Prepare uma deliciosa coxa de frango na cerveja preta para o fim de semana
COMER BEM
Prepare uma deliciosa coxa de frango na cerveja preta para o fim de semana
REGIÃO
Gavião encontrado ferido em córrego é resgatado por policiais
VACINAÇÃO
Imunização contra a Covid-19 será no centro de vacinação neste sábado
DOURADOS
Defesa Civil faz alerta e pede para pessoas ficarem em casa ao observar tempestade
PANDEMIA
Mulheres são novas vítimas da Covid em Dourados e mortes pela doença chegam a 676
CLIMA
Inmet detalha riscos de tempestade e ventos de 100km/h em Dourados; veja tabela

Mais Lidas

TRÁFICO
Mortos em queda de helicóptero com cocaína na fronteira são identificados
REGIÃO
Duas pessoas morrem carbonizadas após queda de helicóptero carregado com cocaína
JARDIM MÁRCIA
Bandidos fazem "limpa" em motel de Dourados e levam até carro
JARDIM MÁRCIA
Bêbado colide carro contra muro e acidente deixa três feridos em Dourados