O governo voltou atrás e reduziu o prazo para a cobrança do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos externos. Com isso, toda operação com menos de 360 dias será tributada em 6% de IOF. Anteriormente, o prazo era de 720 dias. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a mudança permite que empresas e instituições financeiras captem recursos em um período mais curto sem o imposto. Na prática, a captação de recursos em um período mais longo, ficará isenta do pagamento do IOF.
“Nós achamos que com a taxa de juros mais baixa aqui no Brasil, não existe mais a atração de capital especulativo e de arbitragem [operação de compra e venda de moeda estrangeira em países diferentes com o objetivo de lucrar no curto prazo com a diferença de valores]. Então, aquilo é captado lá fora, será para capital de giro e investimento das empresas. Nós estamos facilitando isso”, disse o ministro.
Em junho, o governo já havia reduzido de cinco para dois anos o prazo dos empréstimos externos sujeitos a pagamento do IOF com alíquota de 6%.
Mantega descartou ainda que a medida tenha relação com a elevação do dólar, que chegou a ultrapassar a marca de R$ 2,10 nos últimos dias e levou o Banco Central a anunciar medidas para facilitar a entrada de moeda estrangeira no país.
“A medida [anunciada pelo Ministério da Fazenda hoje] é para facilitar a vida das empresas e dos bancos em um momento que diminui a arbitragem. Antes, você trazia recurso para o Brasil apenas para aplicar e ganhar com os juros. Agora, só vai trazer recursos para aplicações produtivas”, destacou.
Mantega evitou indicar se o câmbio do dólar chegou ao limite. Ele lembrou que a política no Brasil é de câmbio flutuante, com o valor da moeda variando livremente dentro das condições de mercado.
“É flutuante e não tem limite. Mas acredito que como nós temos uma situação de taxa mais equilibrada, isso dá menos volatilidade ao câmbio, que se estabilizará em uma situação melhor e mais real, precisando de menos intervenção do governo”, destacou.
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