O governo federal divulgou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013 para órgãos públicos federais. Segundo a portaria nº 3, assinada pela ministra interina de Planejamento, Orçamento e Gestão, Eva Maria Chiavon, são 16 datas - sendo nove feriados nacionais e sete pontos facultativos.
Quatro feriados nacionais caem durante o fim de semana - três no sábado e um no domingo - e apenas um cai na terça-feira. Os três que restaram ocorrem na segunda, quarta ou sexta-feira. Veja a lista abaixo (não entram na lista as datas municipais ou estaduais lembradas com feriado ou ponto facultativo).
Confira a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013
Data Dia da semana Comemoração Modalidade
1º de janeiro Terça-feira Confraternização universal Feriado
11 de fevereiro Segunda-feira Carnaval Ponto facultativo
12 de fevereiro Terça-feira Carnaval Ponto facultativo
13 de fevereiro Quarta-feira Quarta-feira de Cinzas Ponto facultativo (até às 14h)
29 de março Sexta-feira Paixão de Cristo Feriado nacional
21 de abril Domingo Tiradentes Feriado nacional
1º de maio Quarta-feira Dia Mundial do Trabalho Feriado nacional
30 de maio Quinta-feira Corpus Christi Ponto facultativo
7 de setembro Sábado Independência do Brasil Feriado nacional
12 de outubro Sábado Nossa Senhora Aparecida Feriado nacional
28 de outubro Segunda-feira Dia do Servidor Público Ponto facultativo
2 de novembro Sábado Finados Feriado nacional
15 de novembro Sexta-feira Proclamação da Repúbli Feriado nacional
24 de dezembro Terça-feira Véspera de Natal Ponto facultativo
25 de dezembro Quarta-feira Natal Feriado nacional
31 de dezembro Terça-feira Véspera de Ano Novo Ponto facultativo
A portaria estabelece ainda que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.
###Dia da Consciência Negra
No dia 20 de novembro é celebrado o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, que marca anualmente a morte do lider negro Zumbi dos Palmares. A celebração foi oficializada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, que deixou a critério de cada município decidir se decreta ou não feriado na data. Em 2013, o Dia da Consciência Negra cai na quarta-feira.
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