Recursos serão operacionalizados por meio dos prêmios Pepro e PEP, ofertados em leilões públicos realizados pela Conab - Crédito: Clara Medeiros/Dourados News/ArquivoFoi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (24), a Portaria Interministerial MAPA/MF/MPO/MDA nº 38, que define os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para o arroz em casca da safra 2025/2026.
A subvenção será operacionalizada por meio do pagamento do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural ou sua Cooperativa (Pepro) e do Prêmio para o Escoamento de Produto (PEP), ofertados em leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
O montante de recursos destinado à política é de até R$ 70 milhões. Os preços mínimos vigentes foram fixados em R$ 63,74 por saca de 50 kg para os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e em R$ 80,00 por saca de 60 kg para as unidades federativas das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste, bem como para o estado do Paraná.
Poderão participar dos leilões do Pepro os produtores rurais e as cooperativas de produtores rurais. Já nos leilões do PEP poderão participar indústrias e comerciantes de cereais.
O que são Pepro e PEP?
O Pepro é uma subvenção econômica concedida ao produtor rural ou à sua cooperativa que arrematar o prêmio equalizador em leilão eletrônico realizado pela Conab. Esse prêmio visa complementar o valor recebido pela venda de um produto, de modo que ele atinja o valor do preço mínimo.
Já no PEP, o comprador, que pode ser uma usina de beneficiamento ou um comerciante de cereais, arremata o prêmio equalizador em leilão eletrônico realizado pela Conab e deve pagar o preço mínimo ao produtor rural.
A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) é uma importante ferramenta para reduzir oscilações na renda dos produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima, atuando como balizadora da oferta, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Estudo do Ipea aponta poucos indígenas liderando grupos de pesquisa
Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher
Corpo de Bombeiros verifica possível vazamento de produto químico e posto
Mais de 3,4 mil hospedagens já atuam com nova Ficha Digital de Hóspedes, de acordo com Ministério
Na Alemanha, Lula defende parceria com Europa na descarbonização
Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
Homem é preso em flagrante após incendiar residência de companheira
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
Réus são condenados a 1,2 mil anos por chacina contra família no DF
Dourados ultrapassa 5 mil casos de chikungunya e tem 8 mortes, com 2 em investigação
Mais Lidas
Vereador cobra medidas urgentes contra circulação de veículos elétricos guiados por menores
Prefeitura divulga lista de famílias pré-selecionadas para o "Minha Casa, Minha Vida"
Homem morre ao ficar com a cabeça presa em portão de residência
