A presidente da República, Dilma Rousseff, e os quatro governadores da região Centro-Oeste assinaram nesta sexta-feira (16) o pacto Centro-Oeste do Brasil Sem Miséria, que prevê complementação de renda para 557 mil pessoas com renda mensal per capita de até R$ 70 que vivem nestes estados.
Com o pacto, o cartão que concede os benefícios estaduais será unificado com o cartão do Bolsa Família. Cada estado irá pagar um benefício extra a famílias extremamente pobres incluídas no Brasil Sem Miséria.
Na cerimônia de assinatura, a presidente afirmou que a cooperação com estados representa “um momento de maturidade” e destacou que ela sinaliza o compromisso de vários governantes, independente da sua orientação partidária, com a erradicação da pobreza.
“É um momento de maturidade do nosso país nos programas de transferência de renda e desenvolvimento social”, disse. “Com isso, nós também mostramos um aspecto importante: essa não é uma política de governo, é de Estado, porque nós e governadores de diferentes partidos dividimos entre nós a responsabilidade”, completou.
Além dos estados do Centro-Oeste, outros seis assinaram pactos de cooperação com o governo federal: Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Amapá e Rondônia.
Segundo a presidente, o país tem atualmente a meta de crescer com igualdade porque, disse ela, sabe que o sucesso da economia depende da distribuição de renda. “Botar no lema do governo ‘país rico é pais sem pobreza’ não é por acaso. É porque, na nossa concepção, uma coisa é impossível sem a outra. Hoje para nós só estará bom se crescermos com 190 milhões”, disse.
Dilma falou também sobre o desempenho que o país vem tendo diante da crise econômica internacional. “Quero deixar aqui registrado o fato de que nós somos o país que estamos em condições de tirar 16 milhões da pobreza e de elevar para a classe media essas pessoas. Nós contamos com nossas próprias forças para enfrentar a crise, nós não contamos com o auxílio de ninguém”, afirmou.
Estados
Em Goiás, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, os estados vão completar a renda de famílias que tenham renda familiar per capita [média por pessoa da família] inferior a R$ 70 mesmo recebendo o Bolsa Família.
No Distrito Federal, onde a complementação dos R$ 70 já acontece, o governo local vai pagar às famílias valores para que elas atinjam R$ 100 per capita.
Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os estados têm liberdade para criar estratégias diferenciadas e incluir no cartão outros benefícios sociais.
Eles podem, inclusive, estabelecer condicionalidades [regras] para o recebimento da sua parcela do benefício. “Em alguns casos, eles têm colocado em sua parcela condicionalidades diferenciadas, como, por exemplo, Goiás coloca a bolsa em uma conta e quando o aluno conclui o ensino médio ele retira a bolsa”, disse.
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