A Comissão de Segurança Pública aprovou na terça-feira (6) projeto (PL 4.999/2024) para reduzir de dois terços para apenas um a fração máxima da diminuição de pena no caso de tráfico de drogas.
A proposta prevê punição menor apenas para quem for réu primário, com bons antecedentes, não pertencer a organizações criminosas e tiver sido apreendido com pequena quantidade de drogas.
O relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), afirmou que quanto maior a pena aplicada, menor será o tempo em que o criminoso estará livre para cometer outros delitos. Proposta seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Deixe seu Comentário
Leia Também
JUSTIÇA
Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas
CPI
ESPORTEInfluenciadora Virgínia diz que não lucra com perdas de seguidores em jogos
JUBs futebol começa com destaque para a disputa feminina
TEMPERATURA
FRONTEIRAClima em Dourados: Semana segue com tempo estável e temperaturas amenas
Campanha "Seu Abraço Aquece" mobiliza o 4º Batalhão da Polícia Militar em Ponta Porã
LOTERIA
Mega-Sena não tem ganhador; prêmio vai a R$ 60 milhões
DOURADOS
Prefeitura inicia emissão de carteirinhas para pessoas com fibromialgia
DOURADOS
ECONOMIAMotorista é flagrado dirigindo embriagado e em alta velocidade no Jardim Ouro Verde
Dólar cai para R$ 5,60, e bolsa fecha em máxima histórica
BR-163
Homem é preso com veículo carregado com mais de 50 kg de cocaína em Dourados
Mais Lidas
DOURADOS
Rompimento de adutora afeta abastecimento de água em diversos bairros de Dourados
DOURADOS
Reparo em adutora é finalizado, mas abastecimento só deve ser concluído à tarde
TRÂNSITO
Mulher fica em estado gravíssimo após acidente entre moto e caminhonete no centro de Dourados
DOURADOS