O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), montou uma força-tarefa para atender centenas de milhares de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que ainda não atualizaram os dados cadastrais.
João Batista de Lisboa, de 76 anos, depende do salário mínimo do BPC , para se alimentar. No dia de sacar o dinheiro, descobriu que ele tinha sido bloqueado.
"Estou sem nem açúcar em casa. Chego lá e está bloqueado, nem o banco sabe por quê", diz.
A promessa de que o desbloqueio temporário virá em até três dias não trouxe alívio.
"Vou fazer o quê? Quem aguenta ficar com fome? Se eu não tenho nada...”, afirma.
Aconteceu no Brasil inteiro. Em São Luís, uma agência ficou lotada.
O benefício é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O governo federal disse que os bloqueios começaram no dia 25 de outubro para quem não tem CadÚnico. E, em breve, vai atingir quem não atualiza os dados há mais de quatro anos. A revisão do cadastro é obrigatória por lei a cada dois anos e também é um mecanismo para evitar fraudes.
Quem foi impactado deve ligar gratuitamente para o telefone 135 ou ir até uma agência do INSS. O benefício será liberado em até três dias. Mas, depois disso, a pessoa vai ter um prazo para procurar um Centro de Referência e Assistência Social - o CRAS do município onde mora - para se inscrever no CadÚnico ou atualizar os dados. O prazo é de 45 dias nos municípios com menos de 50 mil habitantes, ou 90 dias nas cidades maiores. Caso contrário, o benefício será cancelado de forma definitiva.
"Um reforço maior no Nordeste, que é onde mais tem procura, onde também tem mais número de BPC proporcionalmente. Não é uma corrida para cortar benefício, mas a gente tem que ser mais eficiente, tem que pagar para quem tem direito. Quando você paga para quem não tem direito, é ineficiente e acaba faltando dinheiro. Isso a gente não pode deixar acontecer”, afirma Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.
Mais de 300 mil pessoas precisam se inscrever no CadÚnico para continuar recebendo o benefício, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social; e 517 mil têm que atualizar os dados. O governo federal diz que desde agosto tem enviado mensagens por celular ou telefonado para os beneficiários para informar sobre essa revisão de cadastro e que o bloqueio foi uma medida para convocar quem ainda não se apresentou a encaminhar a documentação.
Só que muita gente que recebe esse benefício nem telefone tem. É o caso do João. E ele também não sabe ler nem escrever, por isso precisou de ajuda para encontrar o endereço do Centro de Assistência Social escrito em um papel. Por lá, ele soube que o atendimento é só com hora marcada.