O Ministério da Saúde, por intermédio da expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil para a rede privada de farmácias e drogarias, amplia o número de atendimentos e convênios com unidades aptas a fornecer medicamentos para hipertensão e diabetes à população no sistema de co-participação com o governo federal. Agora, 3.072 lojas, em 676 municípios de todas as regiões do país, estão autorizadas a atender em nome do programa. Essas unidades, juntas, já realizaram mais de 1 milhão de atendimentos desde o início da cooperação entre o governo e a rede privada, em março deste ano.Em média, 8 mil atendimentos são feitos diariamente no país. Desde junho deste ano, 125 mil pessoas adquirem seus medicamentos todo mês. Até novembro, já foram fornecidos 57 milhões de comprimidos para o tratamento de hipertensão, 23,8 milhões para diabetes, além de 420 mil frascos de insulina. Dos 50 medicamentos mais vendidos, 60% são genéricos.No sistema de co-participação, o governo federal financia 90% do preço de referência do medicamento. O programa funciona da seguinte maneira: existe o preço de venda do medicamento, que é o valor cobrado pelo estabelecimento, e o valor de referência do medicamento, que é um cálculo feito pelo Ministério da Saúde para cada princípio ativo que compõe a lista. O valor de referência é determinado com base na participação dos medicamentos no mercado e se aproxima do preço dos medicamentos genéricos.Por exemplo, uma caixa com 30 comprimidos do princípio ativo captopril (para o tratamento da hipertensão), cujo valor de referência é R$ 12,30, é vendida na drogaria A por R$ 20,00 e na drogaria B por R$ 14,00, sendo da mesma marca comercial. Os 90% financiados pelo governo federal nas farmácias privadas associadas são calculados a partir do preço de referência, no caso, R$ 12,30. Ou seja, o desconto do captopril para o paciente será de R$ 11,07. Se o medicamento for adquirido na drogaria A, o preço final com desconto será de R$ 8,93 (R$ 20,00 - R$ 11,07), enquanto na drogaria B o valor será de R$ 2,93 (R$ 14,00 - R$ 11,07). Em um terceiro cenário, se a mesma marca do medicamento for vendida pelo preço de referência, o valor final para o paciente será de R$ 1,23 (R$ 12,30 - R$ 11,07). Assim acontece com o cálculo dos demais medicamentos.Ao todo, oito princípios ativos, que correspondem a cerca de 300 apresentações comerciais, compõem a lista de medicamentos na expansão do Farmácia Popular com a rede privada de farmácias e drogarias. Cinco são para hipertensão (atenolol 25 mg, enalapril 10 mg, captopril 25 mg, propranolol 40 mg e hidroclorotiazida 25 mg) e três para diabetes (glibenclamida 5 mg, metformina 500/850 mg e Insulina Humana NPH 100UI/ml). Do total de medicamentos dispensados até hoje, 65% são para o tratamento da hipertensão e 35% para diabetes.O Ministério da Saúde faz mensalmente o ressarcimento às farmácias e drogarias cadastradas. Para adquirir o medicamento, basta o paciente apresentar a receita médica e o CPF (Cadastro de Pessoa Física). Cada receituário é válido por seis meses. Nem farmácias nem drogarias são privilegiadas no credenciamento. Tanto grandes redes quanto drogarias menores podem aderir ao programa, desde que cumpram com os requisitos básicos. O sistema é todo informatizado e as lojas estão conectadas ao Ministério da Saúde por meio do Datasus, central de processamento de dados do Ministério.Mais informações sobre o programa, como os endereços das lojas cadastradas à expansão do Farmácia Popular do Brasil com a rede privada de farmácias e drogarias, podem ser encontradas no portal do Ministério da Saúde, www.saude.gov.br, ou pelo Disque Saúde, 0800 61 1997.
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