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Famasul entrega documento sobre invasões à presidenta Dilma

05 fevereiro 2013 - 10h49

#####Assessoria

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Eduardo Riedel, entregou para a presidenta Dilma um documento demonstrando os efeitos da demarcação de novas áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. A entrega ocorreu nesta segunda-feira (04), durante abertura do Show Rural Coopavel, em Cascavel (PR), e foi intermediada pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, que integrava a comitiva da presidenta.

Riedel apresentou dados da área pretendida, já em estudos demarcatórios pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Se atendida a pretensão da Funai para a demarcação das Terras Indígenas I, II e III, o município de Coronel Sapucaia, por exemplo, terá 53,1% do seu território transformado em reserva indígena. O presidente da Comissão de Política Fundiária da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná (Faep), Tarcísio Barbosa de Souza, também apresentou dados referentes ao estado vizinho.

No documento, a Famasul demonstrou que a contínua formação de Grupos de Trabalho nos processos administrativos de identificação e demarcação de terras indígenas e a publicação de portarias pela Funai tem provocado insegurança jurídica nos produtores rurais e fomentado frequentes invasões de propriedades privadas em áreas de grande produtividade agropecuária de Mato Grosso do Sul.

Dilma demonstrou conhecer a movimentação em torno de novas demarcações e se mostrou sensível aos impactos gerados nos municípios ao Sul do Estado. “A presidenta foi muito receptiva e reagiu com a sensibilidade de quem já acompanha o dilema da insegurança trazida pela pretensão de novas demarcações e pelas invasões de propriedade. A presidenta se mostrou comprometida em buscar soluções para a questão”, avaliou.

A Funai formou grupos de estudos – primeiro passo do processo demarcatório – para análise de três novas áreas, as Terras Indígenas Iguatemi-Pegua I, II e III. A Terra Indígena Iguatemi-Pegua I, com portaria já publicada, abrange área de 41,5 mil hectares, o que equivale a 14% do município de Iguatemi. As Terras Indígenas Iguatemi-Pegua II e III, caso publicadas, abrangerão 5% de Amambai, 25,2% de Paranhos, 28,9% de Tacuru, além de 53,1% de Coronel Sapucaia, em um total de 159,8 mil hectares.

Riedel destacou para a presidenta que Mato Grosso do Sul tem como característica um histórico de regularidade fundiária e de ratificação dos registros imobiliários pelo Incra, ou seja, não há casos de posse ou de situações de retirada forçado e violenta de comunidades indígenas de terras tradicionalmente ocupadas.

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