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Experiência brasileira é apresentada no II Forum Urbano Mundial

15 setembro 2004 - 14h19

A experiência de orçamento participativo desenvolvida em duas cidades brasileiras, Porto Alegre e Belo Horizonte, foi apresentada hoje em Barcelona (Espanha), durante o II Fórum Urbano Mundial. Ao lado dos prefeitos das capitais gaúcha, João Verle, e mineira, Maria Auxiliadora Gomes, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, destacou que o orçamento participativo revigora o processo democrático. Para ele, a iniciativa possibilita o “enfrentamento da corrupção e do clientelismo”. Segundo o ministro, a democracia participativa inaugurou, no Brasil, a proposta política de cidadania, de resgate do ser humano e de visão integrada de uma cidade. A participação da sociedade nas decisões sobre o seu município, ressaltou Dutra, resulta em maior transparência na elaboração e execução do orçamento, assim como maior controle social das finanças públicas. “É a criação de um novo padrão para a distribuição de recursos que possibilite atender os mais pobres, enfrentamento da corrupção e do clientelismo, aumento da legitimidade da administração municipal, afirmação da cultura do diálogo e do compromisso mútuo entre governantes e população para com os recursos públicos e ampliação da esfera pública”. Olívio Dutra destacou também que o orçamento participativo, adotado pela primeira vez em Porto Alegre em 1989, durante a sua gestão como prefeito, muda a postura do próprio cidadão, tornando-o mais exigente. “Um cidadão que pode exigir - o que antes poderia ser considerado um favor - um direito constitucional, o direito à moradia, à saúde, à educação, o direito às políticas públicas em suas diversas áreas”. O ministro apresentou números referentes à capital gaúcha para demonstrar o êxito desse modelo. Segundo ele, entre 1989 e 1996, o número de moradias com acesso a água potável subiu de 89% para 98% e a parte da população beneficiada por sistema de tratamento de esgoto passou de 45% para 86%. “Hoje, o orçamento participativo comemora 16 anos em Porto Alegre e é uma referência para experiências similares de gestão democrática e transparência administrativa em mais de uma centena de cidades no Brasil e no mundo”, destacou.

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