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A expansão dos serviços de proteção básica e especial, que fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria, é uma das grandes conquistas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para combater à extrema pobreza e proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população. Os equipamentos públicos e serviços receberam investimentos de mais de R$ 3 bilhões em 2012 para oferecer serviços de apoio às famílias em situação de risco ou vulnerabilidade social.
A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, ressalta que foram muitos os avanços no ano, especialmente pela ampliação das unidades e das equipes que prestam os serviços à população de baixa renda. “Foi um ano de muitas conquistas. Atingimos todas as metas e, em alguns casos, até superamos o que foi estipulado no Brasil Sem Miséria.” Em 2013, o ministério vai intensificar ainda mais a expansão dos serviços.
Os 7.446 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), localizados em 5.459 municípios, tiveram cerca de R$ 562,6 milhões em 2012. Para 2013 está prevista a abertura de mais 180 unidades, ampliando os recursos no ano em R$ 52,6 milhões.
O MDS investiu também R$ 65 milhões para a manutenção de 1.205 equipes volantes em 1.038 cidades, que levam os serviços da assistência social às comunidades que ficam em locais de difícil acesso. Além disso, 108 lanchas vão possibilitar o transporte das equipes volantes na Amazônia Legal e no Pantanal a partir de 2013.
Proteção especial – Já os serviços voltados para famílias em situação de ameaça ou violação de direitos, como violência física, psicológica e sexual e abordagem social receberam R$ 214,2 milhões, para apoiar o funcionamento de 2.216 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Também foram investidos R$ 59 milhões para a construção de 206 novas unidades.
A população em situação de rua também recebeu atenção especial do governo federal. O MDS repassou recursos para apoiar os serviços em 153 Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros Pop) no DF e em 116 cidades, para atender a quase 24 mil pessoas, com investimento total de cerca de R$ 27,6 milhões. Só em 2012 o ministério destinou cerca de 10 milhões para a construção de mais 25 Centros Pop. Outros R$ 35 milhões foram repassados para o serviço de acolhimento em municípios com mais de 200 mil habitantes, ofertando quase 20 mil vagas.
Além desses, o MDS investiu também recursos na continuidade dos demais serviços que compõem a rede, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Serviços de Acolhimento para outros segmentos, Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade.
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