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Exemplo de superação, advogado da União cego concluirá doutorado na Espanha

15 janeiro 2020 - 12h50Por Assessoria/AGU

“Doutor em corrupção e superação”. Esse é o título de uma reportagem de quase uma página sobre o advogado da União Claudio de Castro Panoeiro publicada na última terça-feira (14/01) no jornal espanhol La Gaceta de Salamanca. O destaque dado ao Membro da Advocacia-Geral da União (AGU) se deve ao fato de ele ser cego e estar concluindo o curso de doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha.

A defesa de sua tese será nesta sexta-feira (17/01). O advogado da União, que atua na Coordenação de Defesa da Probidade Administrativa da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro, fez um estudo sobre o desvio de recursos públicos nas obras dos jogos olímpicos do Rio.

A pesquisa

Com o título “Transparência e integridade em grandes eventos desportivos: Lições aprendidas na Rio 2016”, Panoeiro fez uma análise dos mecanismos de transparência governamental para prevenir condutas irregulares. A conclusão que ele chegou é de que a corrupção é um problema que atinge todas as edições dos jogos olímpicos, não importa se é realizada em países ricos ou em desenvolvimento.

Sobre os desvios nos jogos ocorridos no Brasil, o pesquisador aponta que a legislação ainda apresenta lacunas que favorecem irregularidades com recursos públicos. Segundo ele, na teoria leis como a da Transparência, Contratação Pública e Probidade Administrativa estão preparadas para evitar corrupção, mas na realidade ainda existem falhas que são usadas por gestores para cometerem atos ilícitos.

Panoeiro propõe tornar a transparência mais eficiente. Para isso, na opinião dele, seria necessário fazer algumas alterações na legislação brasileira. “Ao voltar ao Brasil, vou me dedicar a redigir um documento sugerindo as alterações ou a criação de um grupo de estudo para que outras pessoas possam contribuir com o debate”, ressalta.

Apesar do foco da pesquisa ser os jogos olímpicos, a tese defendida pelo advogado da União pode ser aplicada em todas as áreas que envolvem contratações públicas.

Deficiência visual

O título de doutor pela Universidade de Salamanca foi mais uma superação para Claudio Panoeiro. Os desafios começaram na infância. Ele nasceu com retinose pigmentar, doença autoimune e degenerativa da retina. O problema começou a se manifestar aos dois anos de idade, e aos 17 ele já não enxergava mais.

O advogado estudou em escola convencional até os dez anos, no Rio de Janeiro, em seguida foi para o Instituto Benjamin Constant, onde aprendeu braille e ficou até o fim do ensino fundamental.

Hoje, Panoeiro conta com a tecnologia para superar a falta de visão. Foi assim no doutorado. Ele utilizou programas de computador que transforma texto em áudio para fazer a leitura de livros digitais. “Minha tese é 99% em cima de livros eletrônicos”, diz.

As mesmas ferramentas são usadas para ler os processos durante o seu trabalho na AGU, onde ingressou em 2005.

Sustentação Oral

Claudio Panoeiro já havia feito história ao ser o primeiro advogado cego a fazer uma sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi em 14 de abril de 2010. Na época, ele recebeu incentivo de colegas da AGU. “Foi muito interessante pela visibilidade das pessoas com deficiência em um tempo em que pouco se falava sobre esse assunto e deu um destaque grande às pessoas com deficiência naquele momento”, lembra.

Oportunidade

Panoeiro está concluindo o curso de doutorado por meio de um programa de incentivo à capacitação oferecido pela AGU. Uma oportunidade que o advogado da União não deixou passar. Para ele, vontade e oportunidade são peças chaves para vencer. “Quando a pessoa consegue juntar essas duas coisas, tendo vontade e oportunidade, tem que agarrar com unhas e dentes que o resultado vai aparecer de alguma maneira”, conclui.

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