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STF

Ex-sócio da Telexfree é preso pela PF e pode ser extraditado aos EUA

20 fevereiro 2020 - 21h50Por G 1

O empresário Carlos Natanael Wanzeler, ex-sócio da Telexfree e acusado de organizar um suposto esquema de pirâmide financeira por meio da empresa, foi preso nesta quinta-feira, dia 20 de fevereiro, em Búzios, no Rio de Janeiro, segundo informou a Polícia Federal ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A prisão foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, e comunicada pela Polícia Federal ao gabinete do ministro.

O pedido de prisão foi feito pelo governo dos Estados Unidos, onde o empresário era alvo de mandado de prisão por suspeita de fraudes.

Agora, o Itamaraty vai informar sobre a detenção ao governo norte-americano, ao qual caberá requerer a extradição, a fim de que o empresário responda nos Estados pelos crimes dos quais é acusado.

No Brasil, segundo o processo no STF, tramitam contra ele mais de 11 mil ações cíveis na Justiça apresentadas por pessoas físicas; 15 ações penais; e uma ação civil pública devido ao episódio da Telexfree.

A decisão que permitiu a prisão foi assinada na terça-feira (18), depois que a Segunda Turma do STF manteve, por três votos a um, ato do Ministério da Justiça que declarou a perda da nacionalidade brasileira do empresário.

Os ministros consideraram que foi adequado o ato que decretou a perda da nacionalidade em razão da aquisição, por Wanzeler, da cidadania norte-americana.

Empresário nega acusação

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que o empresário nega as acusações de fraude financeira e afirma que todas as operações ocorreram dentro da legalidade.

"A decisão do Supremo Tribunal de determinar a perda da nacionalidade brasileira do Sr. Wanzeler abre um perigoso precedente. A defesa entende que, mesmo com a perda da nacionalidade, não é cabível a extradição pois o agora cidadão americano responde a processos no Brasil pelos mesmos fatos que fundamentaram a prisão dele nos EUA. Nestes casos, ele tem o direito de responder ao processo no Brasil", disse o advogado em nota.

A Constituição prevê a perda de nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade – a exceção é o reconhecimento posterior da nacionalidade originária por país estrangeiro (a chamada dupla cidadania) ou a imposição da naturalização como condição para permanecer no país. Mas os ministros consideraram que não eram essas as hipóteses.

O empresário alegou no processo que a obtenção da nacionalidade norte-americana foi necessária para ficar junto com a família, que morava nos Estados Unidos. Mas os ministros não concordaram com a argumentação.

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