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SENADO

Ex-assessor de Pazuello nega à CPI 'vantagem' e minimiza atuação informal

05 agosto 2021 - 20h50Por G 1

O empresário e ex-deputado Airton Soligo, conhecido como Airton Cascavel, apresentou à CPI da Covid nesta quinta-feira, dia 05 de agosto, os motivos que o levaram a atuar no Ministério da Saúde ao longo de dois meses sem nenhuma função oficial. Aos senadores, Cascavel negou ter obtido qualquer vantagem pessoal.

A convite do general Eduardo Pazuello, quando ainda era secretário-executivo da pasta, Cascavel deixou seu trabalho de produtor rural e se mudou para Brasília em abril do ano passado para atuar como articulador político e institucional do ministério.

Na função, manteve reunião com prefeitos, secretários de saúde e parlamentares. Ao longo de dois meses, esses encontros eram mantidos sem que o empresário tivesse nenhuma atribuição formal na pasta.

Senadores da CPI ressaltaram que Cascavel era chamado de “vice-ministro”, de “número 2” de Pazuello e também como “ministro de fato” da Saúde, dada a sua conhecida influência. "Nunca houve processo de terceirização de competência", afirmou o empresário.

Ao longo de seis horas, Cascavel afirmou que neste período atuou como um “colaborador eventual” e atribuiu a demora em sua nomeação, apenas oficializada no final de junho, a quatro fatores:

problema de pressão alta que lhe deixou em repouso

a renúncia do então ministro Nelson Teich

cartórios fechados, que lhe impediram de se desvincular de uma empresa

rejeição inicial da Casa Civil à sua nomeação

A atuação de Soligo é alvo de investigação da Procuradoria da República no Distrito Federal. A suspeita é de usurpação de função pública, ou seja, da ocupação de um cargo de maneira informal. Ex-deputado e empresário, Soligo era um dos braços-direitos do ex-ministro Eduardo Pazuello na pasta.

Segundo as apurações, há registros das ações de Soligo em ações exclusivas de gestores públicos, como agendas públicas de Pazuello sobre respiradores e ações com prefeitos e secretários estaduais de saúde.

'Nenhuma vantagem'

Cascavel admitiu que no período em que esteve informalmente no ministério chegou a viajar em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) – destinado a levar autoridades em missões oficiais – durante uma agenda em Manaus ligada às secretarias de saúde.

Ele, porém, disse não ter recebido nenhuma remuneração ou outro tipo de vantagem enquanto estava em atuação extraoficial.

Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ressaltou que Cascavel cometeu um crime.

“Existe um crime, que é usurpação da função pública. O senhor claramente aqui declinou que durante um período o senhor estava no âmbito do Ministério da Saúde e recebia prefeitos, governadores, participava de atividades sem a função pública designada. Existe esse crime, esse tipo penal caraterizado e eu sei que os colegas procuram relativizar. Aliás, no Brasil a gente está vendo a relativização dos crimes”, disse Randolfe.

“Eu não auferi nenhuma vantagem pessoal quando o senhor julga me acusar de crime. Não auferi nenhuma vantagem, de forma alguma. Mas isso são questões jurídicas que terão pela frente”, disse, ao responder uma fala do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que o acusava de cometer crime.

'Pacificação'

Cascavel afirmou nesta quinta que não participou das negociações sobre a aquisição de vacinas, um dos principais objetos de investigação da CPI da Covid. Ele reforçou que essa era uma atribuição do então secretário-executivo do ministério Elcio Franco.

Sobre vacinas, disse, sua função limitou-se de “pacificador” nas tratativas sobre a CoronaVac. Como exemplo, citou encontro com o ex-deputado Antônio Imbassahy, que atua como chefe do escritório do governador de São Paulo, João Doria, em Brasília.

"Fui mandado para São Paulo na função de interlocutor. Nos reunimos aí em uma relação com a equipe do ministério, da vigilância sanitária, setor jurídico, para tratar dessa aproximação necessária, porque era necessário naquele momento nós precisávamos de vacinas e o Butantan tinha 6 milhões de vacinas construir esse diálogo, retornar esse diálogo para que isso viesse acontecer", afirmou.

Atendimento a senadores

Durante a sessão, diversos senadores, tanto da base quanto os da oposição, relataram ter mantido conversas com Cascavel enquanto estava no Ministério da Saúde – ele deixou a função em março deste ano, logo após a saída de Pazuello.

“Vossa senhoria realmente atendeu os senadores naquilo que era de mais urgente: kit intubação, oxigênio, medicamentos do Ministério da Saúde. Isso é verdade. Acontece que aqui no ministério vossa senhoria estava falando em nome de homens, especificamente do ministro Pazuello. E eu quero dizer que vossa senhoria nos recebeu numa sala que não era sua, para tratar como empresário de uma pauta que era relacionada à pandemia, portanto, pública, no lugar de um ministro de estado”, afirmou a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Na mesma linha, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que Cascavel chegou ao ministério não por algum tipo de “aptidão pessoal”, mas sim por seu vínculo com o então ministro Pazuello, e listou processos na Justiça aos quais o empresário já respondeu.

“Eu faço questão de registrar que o governo de Sergipe foi atendido por vossa senhoria irregularmente, porque o senhor não tinha sido nomeado. Mas, de toda sorte, o atendimento aconteceu. E isso, de alguma forma, mitigou o sofrimento dos sergipanos. Eu faço muita questão de deixar registrado isso. A sua participação foi irregular, o seu convite é inadequado sob o ponto de vista da gestão pública, mas, particularmente, o estado de Sergipe foi atendido no momento em que precisou. E faço um agradecimento em nome dos sergipanos”, disse Vieira.

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