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EUA e Brasil discutirão o combate à pirataria

17 setembro 2004 - 17h06

A ameaça norte-americana de suspender os lucrativos ganhos comerciais de que o Brasil desfruta devido à falta de esforço do país para combater o roubo de direitos autorais estará no topo da agenda quando representantes dos dois países se reunirem na semana que vem. A informação foi dada hoje por negociadores norte-americanos. Em junho, o representante dos Estados Unidos para assuntos de comércio internacional renovou por apenas 90 dias os benefícios comerciais do Brasil sob o programa Generalized System of Preferences (GSP), enquanto as queixas de empresários norte-americanos quanto ao índice elevado de pirataria no Brasil são analisadas. O programa GSP permite que países em desenvolvimento vendam uma longa lista de produtos aos EUA sem pagar tarifas de importação. Washington tipicamente renova esses benefícios, para o Brasil e outros países, por períodos de um ano. O Brasil exportou US$ 2,5 bilhões em produtos, incluindo mais de US$ 500 milhões em autopeças e acessórios, aos EUA sob o programa GSP, no ano passado. Com o final do prazo de revisão de 90 dias se aproximando, uma equipe liderada por Peter Allgeier, vice-diretor do serviço norte-americano de comércio internacional, se reunirá na semana que vem com seus colegas brasileiros em Brasília para discutir a disputa quanto aos direitos autorais e outras questões comerciais bilaterais. Um funcionário da área comercial do governo norte-americano, que falou à Reuters hoje sob a condição de que seu nome não fosse revelado, disse que as preocupações norte-americanas quanto à fiscalização brasileira das leis de propriedade intelectual não se haviam dissipado. A International Intellectual Property Alliance, organização que reúne associações de setores como fonográfico, cinematográfico, editorial e de software dos Estados Unidos, vem solicitando há muito a suspensão dos benefícios GSP brasileiros, em retaliação pelo roubo de material protegido por direitos autorais. A aliança estima que empresas norte-americanas perderam mais de US$ 700 milhões em 2003 no Brasil, devido à pirataria. Em carta ao setor comercial do governo norte-americano, as organizações de defesa dos direitos autorais dos EUA expressaram frustração pela ausência de uma decisão de suspender os benefícios comerciais brasileiros, a despeito da estimativa de prejuízos de US$ 2,2 bilhões durante os três anos em que a questão vem sendo revisada. "Os brasileiros não fizeram muito para impor uma lei que, em termos gerais, é bastante adequada" à proteção de direitos de propriedade intelectual, disse Eric Smith, presidente da aliança. "Minha esperança é que os brasileiros façam algo de muito significativo para reforçar seu sistema de fiscalização".

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