Diário Oficial traz decreto publicado nesta segunda-feira (2) - Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilA seca e a estiagem que atingem o Nordeste brasileiro levaram o governo a decretar situação de emergência em 15 cidades. O Ministério da Integração Nacional publicou decreto nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).
Com a medida, prefeituras podem solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.
Ao todo, serão beneficiadas cinco cidades na Bahia, quatro no Ceará, três na Paraíba, uma em Pernambuco e duas no Rio Grande do Norte. As localidades sofrem com a estiagem (falta de chuva) ou com a seca.
Estiagem - período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição. Está relacionada com a redução no volume das reservas hídricas da superfície e do subsolo.
Seca - a seca é a estiagem prolongada, durante período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico.
Veja a lista de cidades publicada nesta segunda-feira no DOU:
UF Município
BA Abaré
BA Campo Alegre de Lourdes
BA Jaguarari
BA Maracás
BA Pilão Arcado
CE Assaré
CE Irauçuba
CE Pedra Branca (seca)
CE Tabuleiro do Norte
PB Boa Ventura
PB Congo
PB Nova Olinda
PE São Joaquim do Monte
RN Lucrécia (seca)
RN Pedra Preta (seca)
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