Eleições 2026: TSE aprova resolução com calendário eleitoral

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aprovou, nesta segunda-feira, dia 02 de março, a resolução que detalha o calendário eleitoral. A norma estabelece as principais datas para o pleito deste ano — os marcos da preparação, as datas dos dois turnos e os principais prazos que devem ser acompanhados por eleitores, candidatos e partidos políticos.

No dia 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Se houver segundo turno, ele será realizado em 25 de outubro.

Além do presidente e do vice-presidente, serão eleitos 27 governadores e outros 27 vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores (dois terços da composição do Senado), 1.035 deputados estaduais, 24 deputados distritais.

Estarão em disputa os seguintes cargos:

presidente e vice-presidente da República;

governador e vice-governador de estado;

senador;

deputado federal;

deputado estadual;

deputado distrital.

Calendário eleitoral

Vão constar no calendário temas como:

Desincompatibilização: a determinação de afastamento de autoridades dos cargos para concorrer à eleição segue prazos que variam de três a seis meses.

Eles são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 4 de outubro. Para algumas autoridades, o limite é o começo de abril.

Registro de partidos e federações: até o começo de abril, partidos e federações que vão apresentar candidatos nas eleições de 2026 devem ter os estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

Domicílio eleitoral e renúncia para concorrer a outros cargos: também a seis meses das eleições, no começo de abril, pessoas que pretendem disputar cargos em outubro devem já ter definido o local onde vão se candidatar.

O começo do mês é também o fim do prazo para que presidente, governadores e prefeitos renunciem aos mandatos caso queiram concorrer a outras vagas.

Regularização e novos títulos eleitorais: até 6 de maio, quem vai votar pela primeira vez precisa fazer o alistamento eleitoral — processo obrigatório para quem deseja participar da eleição. Já quem mudou de endereço ou quer alterar o local de votação deve atualizar o cadastro.

Convenções partidárias: o período de escolha oficial de candidatos ocorre entre 20 de julho e 5 de agosto.

Registro de candidatos: até o dia 15 de agosto, partidos precisam registrar os candidatos escolhidos para disputar as vagas em jogo.

Propaganda eleitoral: a propaganda começa no dia 16 de agosto, dia seguinte ao fim do prazo para o registro de candidaturas. Isso vale para a campanha nas ruas e na internet.

No rádio e na TV, a propaganda começa 35 dias antes da antevéspera do pleito. Pedidos de votos feitos antes deste dia são propaganda irregular e podem levar à aplicação de multas.

Turnos de votação: o primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. O segundo turno, se houver, vai ocorrer no dia 25 de outubro.

Diplomações: as diplomações dos candidatos eleitos ocorrem nos tribunais regionais eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral até o dia 19 de dezembro.