Menu
Busca sábado, 27 de novembro de 2021
Dourados
35°max
19°min
Campo Grande
32°max
21°min
Três Lagoas
35°max
22°min
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397

Efeito Viagra: viuvez de jovens casadas com idosos abala INSS

28 abril 2012 - 17h35

O fim do bônus demográfico dentro de duas décadas, quando a população jovem e economicamente ativa será menor que a de idosos, já está fazendo o governo acelerar o controle das contas da Previdência. Após aprovar, em março, a criação do regime de previdência complementar para os servidores públicos, o Funpresp, o governo já elegeu sua próxima bandeira para evitar os buracos que “drenam” os recursos da pasta: combater o polêmico sistema de pensões por morte no País. O benefício corresponde a uma fatia de 23,4% de todos os concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o terceiro maior item de desembolso do ministério, atrás apenas das aposentadorias por idade e contribuição de tempo de serviço. O que intriga o governo nas pensões por viuvez é a frequência cada vez maior de casamentos de homens mais velhos com mulheres jovens.

Desta forma, se a cônjuge ficar viúva aos 30 anos de idade, por exemplo, terá o direito de receber a título de pensão, a aposentadoria integral de seu companheiro. Batizado de “efeito Viagra”, a distorção acontece no Brasil porque, ao contrário de países como França, Alemanha e Espanha, não há limite de idade – nem de diferença de idade entre cônjuges – para que uma pessoa possa receber pensão integral em virtude da morte de seu parceiro. “Não é justo que uma pessoa leve a vida toda para receber uma pensão de seu marido, enquanto outra já é pensionista com pouca idade”, diz o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. “É a nossa próxima aposta para desafogar as contas da pasta.”

Segundo o último dado disponível pelo ministério, em fevereiro, 6,8 milhões de contribuintes receberam R$ 5,1 bilhões a título de pensões por morte, o que já elevou o benefício à condição de segunda maior despesa no primeiro bimestre deste ano. Um levantamento feito pelo consultor e ex-titular da pasta, José Cechin, com base também nos dados previdenciários dos Estados e municípios, mostra que, de 2008 a 2009, o pagamento de pensões por morte no Brasil representou em torno de 3% do PIB, saltando de R$ 87 bilhões para R$ 111 bilhões, em 2010. “Esse patamar é o triplo do que se paga na Europa ou nos Estados Unidos”, afirma Cechin. “Temos de perguntar ao governo: será que é preciso um alto grau de proteção a mulheres jovens que trabalham e não têm filhos? Certamente, não.”

O ex-ministro cita o exemplo de Cuba, onde as viúvas sem filhos, e que não trabalham, só recebem pensão por um período de dois anos. O governo federal, explica o ministro, pretende encaminhar um projeto de lei ao Legislativo que deve resumir e fortalecer outras propostas que atualmente estão paradas no Congresso, sobre esse mesmo tema. A ideia é corrigir distorções e impedir que pessoas capazes para o trabalho, saudáveis e que ainda não se aposentaram deixem de depender por tanto tempo das pensões deixadas por seus cônjuges que, a rigor, são pagas por todos os contribuintes por meio de impostos. “Este é um projeto que deveria ser enviado anteontem pelo governo”, diz Fabio Giambiagi, pesquisdor do regime previdenciário brasileiro. “A nossa legislação é muito benevolente e faz com que o Brasil seja, com toda a certeza, o País mais generoso do mundo em matéria de pensões.”

Giambiagi defende que o valor da pensão passe a ser inferior ao valor original da aposentadoria do cônjuge que morre. Uma sugestão seria conceder pensões que tivessem 50% do benefício original e mais 25% ao filho de menor idade. Essa ideia, na verdade, busca resgatar o sistema de pensões existente no País até 1995, ano em que as pensões passaram a ser integrais. Marcelo Caetano, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lembra que há outras distorções nas pensões por viuvez, como o direito de acumular a pensão e a aposentadoria. “Nos Estados Unidos, a pessoa é obrigada a escolher entre ser pensionista ou aposentado”, lembra ele. “Podíamos seguir esse exemplo.” O duro é saber como o ministério fará para dar início à operação de caça às bruxas...

Deixe seu Comentário

Leia Também

Estudantes de escola estadual do MS brilham na Olimpíada Nacional de Ciências
EDUCAÇÃO
Estudantes de escola estadual do MS brilham na Olimpíada Nacional de Ciências
POLÍCIA
Homem é preso após furtar seis peças de picanha de supermercado atacadista
POLÍCIA
Em dia de Operação 'Lei Seca', PM faz alerta sobre cuidados na direção de veículos
PANDEMIA
Covid-19: casos da variante Ômicron e impõem restrições de voo no Reino Unido
França terá animais abatidos e desinfecção após foco de gripe aviária
INTERNACIONAL
França terá animais abatidos e desinfecção após foco de gripe aviária
SEGURANÇA
Senado vai analisar projeto sobre gravação de ações policiais
POLÍTICA
Câmara pode votar na terça-feira PEC que mantém benefícios fiscais para empresas de tecnologia
ESPORTE
Brasil lidera quadro de medalhas nos Jogos Pan-Americanos Júnior
DOURADOS
Motociclista fica ferida após passar sobre buraco e cair
DOURADOS
Homem armado invade Pet Shop e leva dinheiro e celular

Mais Lidas

ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Jovem é preso após manter relacionamento com menina de 11 anos em Dourados
DOURADOS
Menina diz que mantinha relações sexuais com acusado de estupro desde os 10 anos
AÇÃO CONJUNTA
Dourados terá operação 'Lei Seca' para conter bebedeira no trânsito após final da Libertadores
DOURADOS
Acusado de estupro tem prisão preventiva decretada e é transferido para a PED