Menu
Busca quarta, 01 de abril de 2020
(67) 9860-3221

Dilma veta na íntegra projeto sobre porte de arma

10 janeiro 2013 - 15h50

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 87/2011 que previa o porte de arma, mesmo fora de serviço, a agentes e guardas prisionais, a integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias. O veto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (10).

Na explicação do veto, dirigida ao presidente do Senado, José Sarney, a presidenta Dilma informa que foram ouvidos o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que se manifestaram contra o projeto. As duas áreas alegaram que, se sancionado, o projeto implicaria maior quantidade de armas de fogo em circulação, “na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento”.

Na justificativa para o veto, foi ressaltada também “a existência da possibilidade de se requerer a autorização de porte para defesa pessoal, conforme a necessidade individual de cada agente”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

POLÍTICA
Senado aprova extensão de auxílio de R$ 600 a mais de 30 categorias
JUSTIÇA
Dono de apartamento deve indenizar vizinhos em R$ 20 mil por infiltrações
BRASILÂNDIA
Bêbado, homem bate no enteado de seis anos, agride esposa e vai preso
CONCURSO
Ebserh publica edital para contratação de até 6 mil profissionais
SELVÍRIA
Polícia descobre falso site de leilões e recupera R$ 22 mil de golpe
AUXÍLIO
Bolsonaro assina lei que cria ajuda de R$ 600 a informais, mas veta 3 trechos
DISSEMINAÇÃO
Paraguai proíbe viagens de carro pelo país em prevenção ao coronavírus
ECONOMIA
Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 30 de junho
COVID-19
Familiares de casal que testou positivo para coronavírus em Dourados são monitorados
DOURADOS
Homem é preso após furtar produtos de supermercado no Flórida

Mais Lidas

REGIÃO
Ex-assessor de Mandetta é encontrado morto em apartamento na Capital
COVID-19
Primeiro óbito por coronavírus do Estado é registrado em Dourados
DOURADOS
Homem leva surra de populares e é detido por furtar dois veículos em Dourados
COVID-19
MS tem oito confirmações de coronavírus em 24h e suspeitos chegam a 51