O Dia Mundial da Alfabetização é comemorado nesta sexta-feira, 8 de setembro. A Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), criou a data em 1967.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12,8 milhões de brasileiros acima dos 15 anos – 8% da população nessa faixa etária – não são alfabetizados.
Uma das ações do governo federal para mudar este cenário é o programa Brasil Alfabetizado, que, voltado à alfabetização de jovens, adultos e idosos, atende às pessoas que se encontram excluídas do processo de educação em razão das desigualdades sociais. Trata-se de uma iniciativa para incentivar estados e municípios a abrir os seus próprios ciclos de alfabetização.
"A alfabetização é uma porta de acesso à cidadania e permite que jovens e adultos participem de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida e possam, também, despertar o interesse pela elevação da escolaridade", explica a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira.
No ciclo 2016 do Brasil Alfabetizado, desenvolvido ao longo de 2017, 250 mil novas vagas – cerca de 50% a mais que em 2015 – foram ofertadas para alfabetização de jovens e adultos acima de 15 anos. O MEC destinará R$ 132 milhões para custear despesas com material didático e pedagógico, formação dos alfabetizadores, alimentação e transporte dos alfabetizandos.
Idade certa
Outro programa que busca diminuir os índices de analfabetismo no País é o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). A ação é um compromisso formal assumido pelos governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao fim do terceiro ano do ensino fundamental.
A coordenadora-geral de ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Aricélia Ribeiro do Nascimento, ressalta, no entanto, que o processo de alfabetização deve ser iniciado ainda no primeiro ano. "É importante demarcar que oito anos de idade é o limite para que a criança esteja alfabetizada", diz.
"Os sistemas, as escolas, as redes e os professores não devem esperar essa idade para assegurar o direito à alfabetização. Com a ampliação do ensino fundamental para nove anos de duração, houve a possibilidade de se organizar um ciclo de alfabetização, que já começa no primeiro ano, aos seis anos de idade."
Desde que foi instituído, em 2013, o Pnaic já formou mais de 58 mil orientadores de estudos e mais de 1 milhão de professores alfabetizadores nos 5.570 municípios do País.
Base Comum
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é outra ação para aumentar os números de alfabetizados no Brasil. Define que a alfabetização das crianças deverá ocorrer até o segundo ano do ensino fundamental, quando o aluno tem oito anos de idade, com o objetivo de garantir o direito de aprender a ler e escrever. Atualmente, as crianças devem ser alfabetizadas até o terceiro ano.
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