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ESCLARECIMENTO

Delcídio só voltará aos trabalhos após saber detalhes sobre recolhimento domiciliar

22 fevereiro 2016 - 17h20

A assessoria de imprensa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) informou nesta segunda-feira (22) que ele quer esclarecer os detalhes sobre o recolhimento domiciliar ao qual está submetido para decidir quando voltará às atividades no Senado.

A expectativa é de que Delcídio retorne aos trabalhos ainda nesta semana, mas ainda não há uma data definida para que isso ocorra.

O senador sul-mato-grossense estava preso preventivamente desde novembro de 2015, acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Na sexta-feira passada, o STF decidiu revogar a prisão do senador, que ficou quase três meses afastado do Senado.]

Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar poderá trabalhar normalmente, mas terá que voltar para casa após o expediente.

Os advogados do senador buscam, então, definir como será a participação de Delcídio nas sessões da Casa, uma vez que, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ele precisa ficar recolhido no período noturno e nos dias de folga. A dúvida da defesa de Delcídio está relacionada ao horário das sessões do Senado que, com frequência, se estendem até tarde da noite.

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado explicou que, ao ser preso, Delcídio do Amaral foi automaticamente licenciado do cargo de senador, mas continuou a receber salário normalmente. Com a revogação da prisão preventiva, a Mesa entende que ele pode voltar normalmente aos trabalhos, ou seja, caso falte às sessões deliberativas Delcídio teria o salário descontado. Mas, como o caso é inédito na Casa, ainda há a necessidade de uma avaliação sobre os descontos.

Delcídio poderá solicitar à Mesa do Senado, licença por motivos particulares, quando o salário é descontado, ou por questões de saúde, quando não há abatimento salarial. Caso a licença pedida ultrapasse 120 dias, a solicitação deverá passar por apreciação do plenário do Senado. Nesse caso, o suplente de Delcídio do Amaral, Pedro Chaves, seria acionado para assumir o cargo.

De acordo com assessores do petista, a defesa do senador também quer esclarecer dúvidas sobre o contato que o parlamentar poderá ter na Casa com os demais colegas investigados na Lava Jato.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa de Delcídio do Amaral, o senador fará um pronunciamento, "provavelmente de improviso", quando retornar ao Senado. Não foi informado, no entanto, qual será a linha do discurso de Delcídio em plenário.

Conselho de Ética

A assessoria de Delcídio também informou que o senador, em um primeiro momento, não cogita se defender pessoalmente do processo por quebra de decoro parlamentar movido contra ele no Conselho de Ética do Senado. De acordo com a assessoria, o senador avalia que a atitude poderia ser interpretada como "intimidação" e por isso ele quer evitar a ida até o colegiado.

Depois da prisão de Delcídio, Rede e PPS apresentaram, em dezembro, representação no Conselho de Ética contra ele, que pode resultar em punições que vão de censura à cassação do mandato.

A defesa de Delcídio do Amaral questiona a escolha do relator do processo, senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), argumentando que, por pertencer a um partido de Oposição, Ataídes não tem isenção para permanecer no cargo.

O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), disse que convocaria reunião do colegiado para esta terça-feira ou quarta-feira para decidir sobre a permanência do relator Ataídes no cargo.

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