Menu
Busca quarta, 23 de setembro de 2020
(67) 99659-5905
ECONOMIA

Déficit primário do Governo Central somou R$ 95,1 bilhões em 2019

29 janeiro 2020 - 15h05Por Agência Brasil

As receitas extras do pré-sal e o empoçamento de recursos que não conseguiram ser gastos fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumprir a meta de déficit primário, com folga, em 2019. Segundo números divulgados, hoje (29), pelo Tesouro Nacional, o resultado ficou negativo em R$ 95,1 bilhões no ano passado, contra déficit de R$ 120,3 bilhões registrado em 2018.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Esse foi o sexto ano seguido de resultado negativo nas contas públicas. Mesmo assim, o resultado de 2018 foi o melhor desde 2014, quanto o déficit tinha chegado a R$ 23,482 bilhões.

Apesar da queda no déficit, o resultado veio pior que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo o Prisma Fiscal, pesquisa do Ministério da Economia divulgada todos os meses, as instituições financeiras esperavam déficit de R$ 86,533 bilhões para o Governo Central no ano passado.

Em novembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha previsto que o déficit primário fecharia 2019 em torno de R$ 80 bilhões.

Déficit maior
Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, o déficit primário veio maior que o esperado por causa de capitalizações de estatais, que consumiram R$ 10,1 bilhões em 2019, dos quais R$ 9,6 bilhões apenas em dezembro. Desse total, a maior despesa ocorreu com a Emgepron, empresa da Marinha que teve injeção de dinheiro do governo para a construção de corvetas.

Apenas em dezembro, o déficit primário somou R$ 14,6 bilhões, queda de 55,8%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em relação aos R$ 31,7 bilhões registrados em dezembro de 2018.

De acordo com o Tesouro Nacional, três fatores contribuíram para a diminuição do déficit em 2019. O primeiro foi o fato de a receita líquida ter vindo R$ 2,4 bilhões acima do projetado no ano passado. Isso ocorreu por causa do leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, que somou R$ 69,9 bilhões, e pela nova política de pagamentos de dividendos das estatais ao Tesouro Nacional, que totalizaram R$ 13,3 bilhões no ano passado. O pagamento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido decorrente da venda de subsidiárias de estatais também ajudou a reforçar a arrecadação em cerca de R$ 12 bilhões.

O segundo fator foi a execução da despesa ter ficado R$ 41,5 bilhões abaixo do programado. Parte dessa diferença deve-se ao represamento de R$ 17,4 bilhões de recursos em ministérios. Chamado de empoçamento, esse processo ocorre quando a equipe econômica libera recursos, mas os ministérios não conseguem gastá-los por problemas de gestão ou de subvinculações orçamentárias que dificultam o remanejamento de verbas.

Com a entrada dos recursos da cessão onerosa, o governo descontingenciou (desbloqueou) a totalidade do Orçamento em novembro. Apesar do desbloqueio, os órgãos federais não tiveram tempo de fazer licitações e executarem as despesas, resultando em R$ 7 bilhões autorizados, mas não gastos pelo governo, além do empoçamento.

Despesas
Em 2019, as receitas líquidas acumulam alta de 5,6% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas totais, em contrapartida, subiram em ritmo menor, 2,7% acima da inflação. Os gastos com a Previdência Social subiram 3% além da inflação, contra alta de 1,3%, também acima da inflação, dos gastos com pessoal.

As demais despesas obrigatórias, no entanto, acumularam queda de 6,6% descontada a inflação, por causa principalmente da redução de 42,6% dos gastos com os créditos extraordinários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) (-34,3%) e com subsídios e subvenções (-30,6%). Todas as variações negativas consideram o IPCA.

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumularam alta de 7,9% acima da inflação no ano passado. Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) somaram R$ 56,593 bilhões, alta de 2,3% além da inflação em relação ao ano passado. Em valores corrigidos pela inflação, os investimentos atingiram o menor nível desde 2009. Sem a capitalização das estatais, os investimentos teriam totalizado R$ 46,5 bilhões.

Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programa de investimentos federais, somaram R$ 27,081 bilhões em 2019, queda de 5,6% em relação a 2018, descontada a inflação.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAMPO GRANDE
Homem invade casa da ex e agride atual com socos e golpe de marreta
BRASIL
Caixa Econômica lança a "Super Sete" nova modalidade de loteria
POLÍCIA
Homem morre ao tentar invadir delegacia de Glória de Dourados
RIO DE JANEIRO
Alerj autoriza continuidade do processo de impeachment contra Witzel
DESCAMINHO
Polícia apreende carreta com cigarros e causa prejuízo de dois milhões
JUSTIÇA
Loja deve trocar produto que apresentar defeito até 6 meses de uso
PRESIDENTE INVESTIGADO
Julgamento no STF sobre depoimento de Bolsonaro será em plenário virtual
ITAQUIRAÍ
Ação conjunta prende traficante e apreende duas toneladas de drogas
LOTERIA
Confira as dezenas sorteadas da Mega-Sena; prêmio é de R$ 43 milhões
MÚSICA
Gerson King Combo, cantor pioneiro do soul e funk, morre aos 76 anos

Mais Lidas

DOURADOS
Motorista bêbado atropela cinco pessoas que voltavam da igreja no Novo Horizonte
DOURADOS
Após bebedeira, homem é assassinado por “dar em cima” de esposa do acusado
DOURADOS
Motorista que fez 'strike' e atropelou cinco no Novo Horizonte é levado à PED
DOURADOS
Carro carregado com calhas capota após colisão e mulher fica ferida