CRA discute Plano Nacional de Fertilizantes na quinta-feira

Dependência externa: o Brasil importa a maior parte dos fertilizantes que utiliza em sua produção de grãos, situação que pode se agravar com o conflito entre Rússia e Ucrânia - Crédito: Ministério da Integração Nacional

A dependência brasileira de insumos agrícolas do exterior motivou a Comissão de Agricultura (CRA) do Senado a promover uma audiência pública para ouvir o governo sobre o Plano Nacional de Fertilizantes. Também devem ser debatidos os impactos do cenário mundial na comercialização de insumos (fertilizantes e defensivos) para a safra brasileira. A audiência está marcada para quinta-feira (10), às 8h.

A preocupação com a vulnerabilidade causada pela dependência externa desses insumos já vinha sendo tema de debates e alertas dos senadores: o Brasil importa cerca de 80% do que atualmente utiliza em sua produção de grãos. Agora, com o conflito entre Rússia e Ucrânia, a situação se agrava porque grandes companhias de transporte marítimo interromperam operações na Rússia, principal exportador desse tipo de produto para o Brasil.

Em 2021, a CRA fez um ciclo de debates sobre a ameaça da falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022. As audiências públicas resultaram em um documento que aponta essa vulnerabilidade brasileira. Em fevereiro, a comissão aprovou requerimento para que esse documento, com a compilação das contribuições com propostas de especialistas e autoridades, fosse encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois ao presidente Jair Bolsonaro.

Entre as soluções propostas no documento para a crise no fornecimento e para o alto custo dos fertilizantes está a garantia pelo governo de importação para as próximas safras, a revisão tarifária e o cumprimento dos acordos internacionais. O texto também propõe a exploração das jazidas nacionais de potássio, fosfato, nitrogênio, calcário e outros minérios usados na produção de fertilizantes, incentivando a indústria nacional.

Grupo de trabalho

Além de ouvir do governo esclarecimentos sobre o Plano Nacional de Fertilizantes, os senadores também querem informações sobre os resultados obtidos pelo grupo de trabalho interministerial instituído em janeiro de 2021 para desenvolver essa política (Decreto 10.605, de 2021).

Foram convidados para a audiência representantes dos ministério da Agricultura, de Minas e Energia e das Relações Exteriores. Também deve participar da audiência um representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal eCidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal eCidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.