O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) alerta que mutirões oftalmológicos, principalmente aqueles em que são realizadas cirurgias, devem cumprir todas as recomendações técnicas necessárias para proteger a saúde dos pacientes.
O alerta se faz necessário, pois vem na esteira de um “fato grave”, que é a ocorrência de ao menos 40 casos de infecção ocular pós-cirúrgica entre pessoas submetidas a uma operação oftalmológica durante um mutirão que a Secretaria de Saúde de Rondônia promoveu em Porto Velho, em fevereiro deste ano.
O conselho defende que o caso rondoniense volta a chamar a atenção para a obrigação dos gestores municipais e estaduais, bem como dos profissionais de saúde que participam dos mutirões, observarem os parâmetros de segurança, incluindo as normas sanitárias em vigor, para evitar a ocorrência de fatos como os registrados na capital de Rondônia.
Em nota, o conselho reforça os alertas de outras entidades médicas que, há tempos, destacam a importância dos protocolos de segurança durante os mutirões. Caso do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb). Desde pelo menos 2016, a entidade baiana chama a atenção da sociedade em geral e dos profissionais de saúde em particular para os cuidados necessários à realização de procedimentos cirúrgicos durante os mutirões.
“Há tempos, o Cremeb chama a atenção dos médicos para a importância de observar os protocolos de segurança do paciente e comunicar ao conselho a existência de qualquer irregularidade.”, destaca o conselho em uma nota de 2018. “Nestas circunstâncias aumentam os riscos de complicações, especialmente na fase de acompanhamento em locais sem condições ou pessoal qualificado, e o sucesso de uma cirurgia depende diretamente desse acompanhamento posterior.”
Filas
Segundo as entidades médicas, os mutirões têm sido adotados em várias regiões do país, já há algum tempo, para minimizar o “crônico problema das filas de espera por uma cirurgia eletiva” na rede pública de saúde. Embora não se oponham à iniciativa enquanto medida de caráter emergencial, as organizações de classe alertam que nem sempre os mutirões seguem as recomendações de segurança, o que pode “gerar complicações, com efeitos deletérios importantes”.
Em nota que divulgou ontem (17), o CBO pede que, ao planejar um mutirão, os gestores públicos adotem estratégias para evitar a sobrecarga dos profissionais de saúde e da infraestrutura empregada, do pré ao pós-cirúrgico. E que os responsáveis garantam que os atendimentos e procedimentos cirúrgicos ocorram em ambientes apropriados, na presença de médicos especializados e equipes capacitadas com acesso aos equipamentos, insumos e medicamentos necessários.
“Insistir na organização de ações deste tipo, em grande escala, sem seguir recomendações preconizadas revela atitude temerária, que expõe a população, em especial os grupos mais vulneráveis, a desdobramentos que podem levar ao adoecimento e à perda irreversível da visão (parcial ou integral)”, alerta o presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino.
Investigação
Os 40 casos de endoftalmite registrados durante o mutirão de catarata realizado em Porto Velho estão sendo investigados pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero). Segundo a entidade, cerca de 360 pessoas foram operadas ao longo de três dias, por profissionais de uma empresa contratada pela secretaria estadual de Saúde.
De acordo com o conselho regional, 13 dos 40 pacientes que tiveram a infecção pós-cirúrgica testaram positivo para o contágio por uma bactéria, a pseudomonas, cuja ação é considerada grave e pode causar a perda da visão.
Em nota divulgada na semana passada, a presidente do Cremero, Ellen Santiago, foi taxativa ao comentar sobre a organização do mutirão em Porto Velho: “Um número abusivo de cirurgias [foi] realizadas por dia, [sendo] difícil manter a segurança dos procedimentos e pacientes.”
Na última segunda-feira (14), a Secretaria de Saúde de Rondônia informou que acompanha o tratamento disponibilizado a todas as pessoas submetidas a cirurgias, especialmente daquelas que tiveram complicações. Segundo a pasta, mais de 15 mil operações de catarata e pterígio já foram realizadas em oito cidades do estado (Ariquemes, Cacoal, Jaru, Ji-Paraná, Porto Velho, Rolim de Moura e Vilhena, além de Porto Velho), no âmbito do chamado Projeto Enxergar.
“É um projeto grandioso, ousado, que realmente veio para resolver o problema da catarata em Rondônia, onde tem muita gente aguardando uma solução há tantos anos. De 15 mil cirurgias realizadas, que é um número grande, infelizmente houve esses 40 pacientes com processo infeccioso. Dentro de uma cirurgia as complicações podem acontecer”, destacou o secretário estadual, Fernando Máximo.
Segundo a secretaria, no começo da atual gestão, havia quem esperava por uma cirurgia de catarata há mais de oito anos, pelo menos 500 pessoas sem enxergar devido à catarata. A pasta garante que os mutirões não só reduziram o tempo de espera, como devolveram visão a cerca de 400 pessoas.
Uma sindicância para apurar as causas da infecção foi instaurada. Além disso, o Ministério Público de Rondônia instaurou um procedimento para investigar as responsabilidades pela “possível falha na prestação de serviço por uma empresa médica que atuou no mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado pelo governo” de Rondônia.
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