A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 está marcada para as 14h30. - Crédito: Agência BrasilO Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 está marcada para as 13h30 (Horário de Mato Grosso do Sul. Antes da análise por deputados e senadores no plenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota o relatório final da proposta às 11h.
O parecer preliminar apresentado pelo relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), modificou parâmetros que serviram para as projeções de receitas e despesas e também incorporou efeitos de propostas ao texto original do Orçamento enviado pelo governo.
Segundo relatório preliminar aprovado pela Comissão, o texto prevê o total de R$ 3,6 trilhões para as projeções de receita e de despesa. Desse total, R$ 3,5 trilhões são dos orçamentos fiscal e de seguridade social, dos quais R$ 917,1 bilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública.
O relatório diz que o salário mínimo, em janeiro de 2020, passará dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.031. O valor está abaixo dos R$ 1.039 inicialmente previsto.
Em 2020, a meta fiscal para o resultado primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) corresponderá a um déficit de R$ 124,1 bilhões.
Para 2020, a proposta orçamentária prevê ainda um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,32%, pouco acima da expectativa do mercado (2,20%). A inflação prevista para o próximo ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 3,53%.
Durante a votação, o colegiado rejeitou oito dos nove destaques apresentados ao texto. O único destaque aprovado elevou o fundo eleitoral de 2020 de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Ônibus com 27 passageiros pega fogo em rodovia de MS
Homem é preso por descumprir medida protetiva de urgência e ameaçar ex-companheira
Advogado acusado de matar ex-lider do PSL é condenado a mais de 18 anos de reclusão
STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra
Vítimas de acidente fatal na BR-376 eram da Capital e Glória de Dourados
Gêmeo acusado de roubar e esfaquear vítima em Dourados é preso; irmão segue foragido
Infraero assume gestão do Aeroporto Regional de Dourados
Familiares e vizinhos derrubaram parede para tentar retirar criança de imóvel em chamas
Humorista Jonathan Nemer se apresenta neste sábado em Dourados
Covid faz mais sete vítimas em MS e mortes chegam a 93 no ano
Mais Lidas
Da Jaguapiru para a 'telinha': indígena douradense participará de novela da Globo
Operação com 'braço' em Dourados identifica irregularidades na produção de Arla 32 e aplica multas
Centro de Convenções terá exposição de carros antigos e feira da Reme juntas no fim de semana
