As discussões sobre “Direito à verdade e à memória” realizadas em Dourados durante o V Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania estavam em sintonia com os debates mais atuais no cenário nacional.
O coordenador do evento, Acelino de Carvalho, ressaltou que o tema dessa quinta edição é um dos mais importantes do momento, tendo em vista a aprovação da Lei 7376/10 na Câmara de Deputados que criou a Comissão Nacional da Verdade, em 21 de setembro, data da abertura do V Congresso Transdisciplinar.
Na oportunidade, Acelino agradeceu a presença dos conferencistas, em especial de Luiz Carlos Vidal Maia, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que falou especificamente sobre a Comissão da Verdade na manhã de 22 de setembro, de Ivan Seixas que viveu a Ditadura e teve toda família prejudicada pela repressão, de Paulo Cunha que veio de Portugal pela segunda vez para participar do Congresso e de Zulmar Fachin de Londrina, os dois últimos conferencistas da abertura.
O coordenador do evento também agradeceu aos apoiadores, palestrantes, técnicos, colaboradores e ao público pela participação no Congresso.
Além da questão do Direito a Verdade e à Memória, foram discutidos outros temas da atualidade como: “Burocratização, Políticas Públicas e Democracia: o caminho a ser trilhado em busca dos critérios para a efetivação do direito à saúde”, “Refugiados Ambientais: porque devemos nos preocupar?”, “A Proteção Constitucional da Pessoa com Deficiência: um direito da maioria”, “Poder Judiciário e Direitos Fundamentais”, “Universalidade e localização dos direitos humanos”, “As reformas no sistema justiça e de processo no Brasil”, “O Lugar do outro no Ética e no direito: uma crítica filosófica ao sistema de metas no Âmbito do Conselho Nacional de Justiça”, “Processo Jurisdicional Democrático: uma análise crítica das reformas processuais”, “A paradoxal face "hipermoderna" do processo constitucional”, “Direitos Humanos, Direito Internacional e Revoluções Democráticas”, “Indignados: rompendo com a indiferença para construir democracias reais”, “Características Gerais do Direito Internacional na Pós-Modernidade”, “Estado e Constituição no Cenário Pós-nacional” e “A Constituição na Vida dos Povos: da idade média ao século XXI”.
A mesa de abertura foi composta também pela pró-reitora de ensino de Graduação da UFGd, Gisele Real; vice-reitor da UEMS, Adilson Crepalde; diretora da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD, Simone Becker; coordenador do curso de Direito da UEMS, André Martins Barbosa; coordenador do V Congresso Direito e Cidadania, Acelino de Carvalho; Procurador-Geral do Município, Adilson Puhl; vice-presidente da OAB MS, Julio Cesar Souza Rodrigues; presidente do Centro Acadêmico 27 de agosto do curso de Direito da UEMS, Daniela Ojeda de Matos; presidente do Centro Acadêmico Embaixador Celso Amorim do curso de Relações Internacionais da UFGD, Vitória Moraes de Oliveira; e presidente do Centro Acadêmico Águia de Haia do curso de Direito da UFGD, Robson Arguelho.
A realização do O V Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania é uma parceria entre a Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD e o Curso de Direito da UEMS, que têm envidado esforços no sentido de desenvolver a ciência do Direito em interface com as demais áreas do conhecimento, tendo como objeto de discussão os direitos humanos, os direitos fundamentais e a cidadania
Exposição
A exposição "Direito à verdade e à memória: a ditadura no Brasil 1964 - 1985" está aberta ao público até 21 de outubro, no salão de exposições da UFGD, também na Unidade 1. O projeto “Direito à verdade e à memória” é da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e veio para Dourados por meio do V Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania.
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