Conab lança novo sistema para controle de pagamentos da biodiversidade

Com objetivo de oferecer maior controle e conferir mais agilidade sobre as operações de pagamento de subvenção por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lança, nesta quarta feira, (12) o Sisbio.

O novo sistema possibilita o lançamento de dados de notas fiscais, solicitação, publicação ou confirmação de pagamentos da PGPM-bio, registro de operações, emissão de relatórios, entre outras ações que aceleram o processo para o pagamento das subvenções com maior segurança.

Além disso, o Sisbio pode ser acessado pelo público externo. Dessa maneira, a sociedade pode fazer consultas sobre o andamento da execução da Política e acompanhar, entre outras coisas, a evolução da quantidade das famílias beneficiadas, os valores pagos, os municípios envolvidos, conferindo mais transparência à aplicação dos recursos públicos.

De abril de 2009 a dezembro de 2014, foram mais de 56 mil acessos à PGPM-Bio, com cerca de R$ 19 milhões pagos diretamente aos produtores extrativistas e suas organizações.

A PGPM-Bio oferece uma subvenção direta, pagando ao extrativista um bônus quando ele comercializa seu produto por um valor inferior ao mínimo fixado pelo governo federal. Este instrumento permite a sustentabilidade social, ambiental e econômica junto às comunidades que vivem preservando as matas nativas de suas regiões.