CNE revê parecer e desiste de censurar Monteiro Lobato

Após contoverso parecer emitido no ano passado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) reviu a decisão que classificava como racista parte da obra Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, e restringia o uso desse livro nas escolas públicas. De acordo com informações da Agência Brasil, o texto final do novo parecer ainda não foi publicado, mas irá sugerir que a obra seja contextualizada pelos professores quando utilizada em sala de aula.

Publicado em 1933, o livro de Monteiro Lobato, um dos maiores nomes da literatura infantil brasileira, narras as aventuras da turma do Sítio em busca de uma onça-pintada. Segundo o CNE, os traços racistas da obra estariam na forma como se refere à personagem Tia Nastácia e a alguns animais, como o urubu e macaco.

Em nota, o CNE afirmou que impedir o livro de chegar às escolas - como pretendia o parecer inicial - seria um ato de censura. “Uma sociedade democrática deve proteger o direito de liberdade de expressão e, nesse sentido, não cabe veto à circulação de nenhuma obra literária e artística. Porém, essa mesma sociedade deve garantir o direito à não discriminação, nos termos constitucionais e legais, e de acordo com os tratados internacionais ratificados pelo Brasil”, diz o comunicado.

A solução encontrada pelo colegiado foi adicionar uma nota técnica às próximas edições do livro para que o professor seja instruído a contextualizar a obra ao momento histórico em que ele foi escrito.